A Capital do
Município
Depois que vi na
Rede Cognata que capital = CENTRO = GOVERNADORIA = GOVERNANTE (e todas as
outras traduções), compreendi melhor as coisas. Ora, existem as capitais das
nações e dos estados ou províncias, mas não ainda a do mundo, nem a do
município é reconhecida como tal.
Qual é a vantagem de
introduzir esse conceito no plano dos municípios? Como sabemos, Occan nos
preveniu sobre os conceitos desnecessários. Acontece de ser útil: nos lembra
que a Cidade geral governa ou representa todo o Município geral, e não apenas o
centro, o núcleo – os distritos também têm direitos, que vem sendo desprezados,
mormente no último século no Brasil (e no mundo inteiro). Ela não governa só
para si, como se vem pensado, governa para todos. Entretanto, os distritos
estão relativamente abandonados.
O prefeito sendo o
governador do município, deve, como eu já disse, dividir seu governo em duas
porções, a Prefeitura Municipal e a Prefeitura Urbana. Esta continuaria com
suas funções, mas a outra colocaria representações nos distritos, Departamentos
Distritais. Por exemplo, em Cachoeiro do Itapemirim teríamos o Departamento de
Burarama, ou a Secretaria de Burarama, na PMCI, por oposição/complementação à
PUCI, Prefeitura Urbana de CI.
Se isso tivesse sido
feito antes não teriam sido criados tantos municípios novos, com sobrepeso
administrativo/governamental para os cidadãos. Os governantes estariam mais
próximos dos moradores.
Do secretário
distrital ao subprefeito municipal que, junto com o subprefeito urbano, iria ao
prefeito municipal/urbano, numa árvore de competências, com descentralização
das execuções e das iniciativas, mas não do poder central (que deve permanecer
como tal).
Essa simples
providência colocaria os secretários distritais e os subprefeitos municiais em
contato direto com o povo e as elites distritais, onde se dá a produção
agropecuária/extrativista. Não seria tão complicado chegar até o prefeito, tão
demorado, tão custoso – literalmente os dirigentes estariam ao alcance das
mãos, para toda prontidão de atendimento. E sendo os dois subprefeitos
secretários especiais ligados à prefeitura, o prefeito poderia falar
constantemente com eles.
Tal aproximação
geral nos proporcionaria ganhos de qualidade assombrosos, em termos de
vivências, pois os vereadores e as demais representações da autoridade da Lei
geral também teriam como alcançar os moradores da roça, até colocando aqueles
coretos novos de que já falei.
Vitória,
sexta-feira, 26 de julho de 2002.
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