Quanto Cada Estado Dá
Tentei inutilmente
achar na Internet dados sobre o recolhimento do Imposto de Renda em cada
estado. Sabemos que os entes políticos da Federação (governos federal,
estaduais e municipais/urbanos) são imunes entre si, mas o GF recolhe IR em
cada estado, devolvendo depois uma parcela como Fundo de Participação dos
Estados, FPE, e como Fundo de Participação dos Municípios, FPM, e outras
receitas, como o FUNDEF, Fundo de Desenvolvimento da Educação, creio.
Quanto pega de cada
um e quanto devolve?
No começo de 2003
fui à ante-sala do secretário da Fazenda, José Teófilo Oliveira, para falar com
ele (que conheço d’outros tempos, de 1987 a 1991, quando foi secretário da
mesma pasta com Max Mauro), mas não fui recebido. Marcamos para depois e ele
faltou. Fui dar justamente essa idéia, de ver quanto o estado do Espírito Santo
envia ao governo federal em Brasília e quanto recebe de volta a cada ano como
investimentos e outras verbas. Penso que envia muito mais do que recebe,
juntando todas as siglas dessa devolução, e ao IR o INSS e outros recolhimentos
em solo capixaba. Alguns estados, como os do Sul e Sudeste, enviam de sobra
para sustentar a União e os estados que tomam emprestado constantemente a fundo
perdido.
Penso que o ES se
encontra nessa situação, pelos dados vagos de que dispus outrora. Ou seja,
pagamos muito mais do que recebemos. Entretanto, quando se tratou de emprestar
300 milhões para pagar os salários atrasados, o Palocci negaceou, travou, fez
docinho. Nem como adiantamento dos royalties do petróleo quis ainda, até agora,
dar.
Interessado em saber
busquei na Internet. Aparece todo tipo de informação, menos essa, por razões
óbvias: o GF não quer mostrar essa dependência dele em relação a certos
estados, nem a dos demais em relação ao GF. Junto em anexo o que consegui
obter. Não está explicitado em lugar nenhum. Talvez a solução seja obter no
Tribunal de Contas ou na própria SEFAZ/ES.
Vitória, domingo, 09
de fevereiro de 2003.
Nenhum comentário:
Postar um comentário