Destributação e Deslegislação

 

                            Existem 58 tributos no Brasil, compreendendo impostos, taxas e contribuições de melhoria.

                            OS TRIBUTOS FEDERAIS (8)

1.       Imposto de Renda, IR

2.      Imposto Territorial Rural, ITR

3.      Imposto sobre Produtos Industrializados, IPI

4.     Imposto sobre Importação, II

5.      Imposto sobre Exportação, IE (cancelado pela infame Lei Kandir)

6.     Imposto sobre o Lucro Líquido, CSLL

7.      Imposto sobre as Grandes Fortunas, IGF (nunca implementado, desde a constituição de 1988)

8.     Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, CPMF

OS TRIBUTOS ESTADUAIS (4)

1.       Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS

2.      Imposto sobre Transmissão de Heranças e Doações, ITCMD

3.      Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, IPVA

4.     IR, Adicional de 5 %

OS TRIBUTOS MUNICIPAIS (4)

1.       Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ISS

2.      Imposto sobre Transmissão Intervivos, ITBI

3.      Imposto Predial Territorial Urbano, IPTU

4.     Imposto sobre Venda a Varejo (de combustíveis), IVV

Do mesmo modo como é necessário descriminalizar o uso e a posse (mas não o tráfico) de drogas em geral, em especial da maconha, porque a proibição faz mais mal que a não-proibição, por contaminar de crimes variados os mecanismos do Estado, em especial corrompendo juizes, promotores, policiais, é preciso abolir progressivamente os tributos e as leis associadas a eles.

São 8 + 4 = 4 = 16 tributos em todos os níveis, fora as taxas e contribuições, totalizando 58, o que poderíamos trazer a apenas quatro, como propus, anulando milhares de leis, portarias, ordens de serviço, decretos e porções das constituições e das leis complementares, enfim suprimindo vasta quantidade de linhas inúteis de programação socioeconômica e psicológica. Isso limparia nossas mentes (fiscais, governantes, legisladores, juizes, advogados, contadores, administradores, economistas, sociólogos e outros). Recomeçaríamos quase que do zero, com a vantagem de sabermos quanto dano provoca o abuso, o excesso de legislação tributária.

Do mesmo modo poderíamos fazer com as leis, como os espanhóis e portugueses fizeram, se não me engano no século XVIII. A Rede Legal, atulhada de linhas, milhões delas, já não permite a passagem livres dos atores pessoambientais (PESSOAS: indivíduos, famílias, grupos e empresas; AMBIENTES: municípios/cidades, estados, nações e mundo), pois tudo é demasiadamente complicado e cheio de microdetalhes, tantos e de tão variadas espécies que não é mais possível não errar, o que leva também a um número descomunal de precauções e cuidados.

Quanto à destributação podemos retirar 25 % a cada cinco anos, reduzindo primeiro a 75 %, depois a 56 %, a seguir a 42 %, mais tarde a 32 % no vigésimo ano, e assim por diante durante 50 anos (o acréscimo natural de leis muito mais cuidadosas evitará a queda a zero ou próximo disso). Quanto à deslegislação, que é mais difícil, mais complexa, 1/10 de redução a cada cinco anos, caindo a 90 %, depois a 81 %, e assim por diante, até chegar a 1/3 do que é agora, quando já estaria de bom tamanho.

Isso é urgentíssimo, tarefa para TODOS os executivos, legisladores e juizes federais, estaduais e municipais/urbanos.

Vitória, quinta-feira, 03 de abril de 2003.