Programa de
Fiscalização
Tendo entrado no
Fisco estadual do ES em 02 de julho de 1984 e só agora me dedicando a modelar
este programa em estágio completo, creio que demorei tempo demais, mesmo se com
desculpa correta de estar há já dez anos escrevendo o modelo e sucessores. Para
alguém que viu desde muito cedo ser o tributo como central na existência humana
deixei muito a desejar.
Em todo caso, em
cada nó do diagrama em anexo há uma atividade, que será oportunamente descrita
no novo modo, diferente necessariamente das maneiras praticadas e teorizadas
até agoraqui.
Este modelo
pressupõe terem os agentes da autoridade da lei entendido a dimensão do projeto
de dupla salvação, das elites em relação a seus erros de superacumulação e do
povo em relação ao revide cruel e violento que se dá após qualquer reclamação
popular em relação às condições de trabalho e de vida. Quer dizer, para tão
grande projeto como necessita o Brasil, o Tributo (em maiúscula conjunto ou
família ou grupo de tributos) geral é não apenas o motor conveniente como a
única solução verdadeira. Diz da tibieza ou frouxidão moral dos governantes do
Executivo, dos políticos do Legislativo e dos juizes do Judiciário, e da sua
falta de visão que os mantém na pobreza relativa brasileira dos ricos e
médios-altos brasileiros, não ter esse lado, sociológica e hierarquicamente,
compreendido as potências transformadoras implícitas, nem ter tomado as
iniciativas mínimas de recomposição da base tributária para os mais largos
projetos de crescimento da civilização brasileira.
Vitória,
quarta-feira, 19 de março de 2003.
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