Os Três Poderes

 

                            Todos sabem que existem três poderes (menos Fernandinho Beira-Mar, que acha que é o quarto): Executivo, Legislativo e Judiciário, a partir da Revolução Francesa de 1789 e desde antes, das discussões dos Iluministas.

                            Dos três o Executivo é o mais em evidência, mas o menos importante, PORQUE qualquer um pode executar: se faltar esse poder qualquer um dos outros dois pode assumi-lo, tanto assim que o fazem, quando falta, digamos, o presidente da República, assumindo o presidente do Congresso, depois o presidente do Supremo. O executivo é como a superfície das coisas – se ela for arranhada nem porisso finda a existência do ser. Fica a marca, mas ninguém morre de uma cicatriz.

                            Depois vem o Legislativo, que é o veículo da construção da nacionalidade, através do planejamento e votação (definição) de todos os direitos (e conseqüentemente de todos os tortos, de todas as marginalidades – quanto maior o número de legalizações maior o de marginalizações: é porisso que não se devem fazer muitas leis, como diz o TAO). Entretanto, embora importante, o Legislativo é só o veículo que conduz, ele não é o motorista.

                            Mais interno, menos evidente, vem o mais importante dos poderes, o Judiciário, porque ele deve interpretar as leis, dizer até onde o Executivo pode executar e em que medida as leis do Legislativo são legais, quer dizer, qual a sua conformação (sua con-form/ação, ato permanente de con-formar). O Judiciário dá forma final ao Estado, quer dizer, àquela forma especial de estatuir, de constituir estatuto nacional no país. Evidentemente o Judiciário é o poder fundamental, o poder conceitual, não formal, daí a necessidade de vigiar e punir terminalmente os juizes (juiz = DESVIO, na Rede Cognata), quando de qualquer desvio da retidão. O juizado é a última barreira na existência de qualquer conjunto.

                            Eis quando, na Itália primeiro, agora no Brasil a Máfia atacou em São Paulo e no Espírito Santo, matando em cada estado um juiz. A esposa do juiz de SP identificou prontamente que se tratava de um ataque ao Estado. Mas, qual? Digo que o mais central, o mais fundamental. Já é muito ruim quando atacam um executivo do Estado, quando ferem um legislador, mas quando atingem um juiz o Estado está à beira da falência.

                            Sem falar no cidadão comum, num final de semana próximo mais de vinte assassinados na Grande Vitória. É um acinte total, esse Estado brasileiro em sua debilidade, fragilidade, pusilanimidade.

                            Vitória, terça-feira, 25 de março de 2003.