Tela Fiscal

 

                            A atividade fiscal é muito dinâmica e passa-se em vários planos, a começar que a SEFAZ tem um Grupo TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização), representando a tríade T + F = A, campo + partículas = Σ = S = O, ou seja, a soma das tarefas resultando no que é recolhido.

                            Há tensões no campartícula ou onda, das partículas extratoras com o campo de incidência, não diretamente com o elemento predado, o povo, mas com o transferidor nomeado, os recolhedores, chamados abusivamente de "contribuintes", os empresários que de fato não contribuem com nada, são apenas beneficiados. Há um dinamismo implícito nessa disputa pelo despojo popular, pelo sobretrabalho ou mais-valia que é arrancado brutalmente das populações: o Estado geral quer de volta o que os empresários desejam reter para si. O consórcio popular, que é o estado-governo, devendo recolher do povo para beneficiá-lo, retira dele para classicamente entregar ao empresariado, seja sob a forma de sonegação, seja sob a de benefícios variados, inclusive os fiscais. Essa disputa, pelo que é tirado dele, o povo deve resolver ou na base de sabedoria que virá das elites fiscais e outras ou na base de violência futura, quando aquele propósito pacífico não indique estar mais, de modo nenhum, em curso potencial ou real de solução, isto é, quando trave completamente.

                            Enquanto isso o Fisco geral deve procurar novas bases para solução das tensões. Essas bases são formais e conceituais, no todo formestruturais, como está posto no modelo. As conceituais eu trabalhei outrora no Sindicado da categoria, o Sindifiscal, e antes dele na AFES, Associação do Fisco Espírito-santense.

                            Uma dos formas é essa tela, cujo conceito por trás é de todos os fiscais despejarem nela (e no seu equacionador remoto, o roteador), os elementos de choque, a saber, as ordens de fiscalização e seus resultados; os decretos, portarias, ordens de serviços executivos; leis e leis complementares legislativas; indicações de colegas, sugestões de fiscalização, tarefas realizadas apontando logicamente ilícitos e suas árvores de derivações. Enfim, uma tela que pulse com os conflitos Fisco x Contribuintes, dando a mecânica da movimentação. Essa tela seria colocada em cada posto e repartição, não sendo acessada pelas empresas, nem se confundindo com o site www.sefaz.es.gov.br, dado que este é meramente o espaçotempo DE TRÁFEGO entre a SEFAZ/ES e o mundo e vice-versa, quer dizer, TRÁFEGO PÚBLICO, e não privado, Internet e não Intranet, como deve ser, restrita e dedicada.

                            Vitória, quinta-feira, 13 de Maio de 2004.