Mídia do Conhecimento Tributário

 

                            Por quê dão tão pouca atenção aos tributos (taxas, impostos e contribuições de melhoria)? No Brasil existem 58 tributos, desde quando cravaram a CPMF, Contribuição PROVISÓRIA de Movimentação Financeira, atualmente em 0,38 %. Dos impostos listados na constituição federal (oito federais, quatro estaduais e quatro municipais/urbanos) SÓ UM não passou, exatamente o incidente sobre as Grandes Fortunas. Até hoje não foi votado, passados 14 anos. Sequer é mencionado.

                            O povo é quem paga todos os tributos, é claro, direta ou indiretamente, como venho falando desde quando entrei na área.

                            Seria fundamental essa mídia geral do conhecimento tributário. TV do Tributo, Revista do Tributo, Jornal do Tributo, Editora Tributária, Rádio Tributária e Internet do Tributo, neste caso com uma Rede Nacional do Tributo, RNT, como já pedi noutro texto. Poderíamos começar com a REVISTA TRIBUTÁRIA, daí avançando para o resto. Sempre insisto que papel brilhoso quer dizer forma, falta de conteúdo, ao passo que papel mais barato quer dizer intenção de estudar as questões a fundo, provocando reformas e transformações.

                            O Tributo nas Escolas, de Joemar Dessaune, que transformei em anteprojeto de lei e José Carlos Gratz passou na Assembléia Legislativa do ES, está indo de vento em popa, como o nome de Consciência Tributária, espalhando-se no Brasil e no mundo. Não criaram obstáculo PORQUE as crianças, tomando consciência do Tributo geral, só poderão intervir quando chegarem ao poder dentro de 30 ou 40 anos, ou mais tarde ainda, quando todos os que nele estão agora estarão mortos ou muito velhos. Ao passo que o Jeca Tutu, uma Cartilha Pedagógico-Tributária, que visa às famílias em casas, em interação com as crianças que voltam das escolas, gerando um debate que transformaria todos imediatamente em cidadãos questionadores e cobradores de efeitos, esse não passa. Assim como o Teatro da Ação Fiscal, para atingir os artistas, ou o Tributo na Universidade, e as demais iniciativas, para aqui e agora.

                            Do mesmo modo será difícil levar essa MCT, exatamente porque as questões atingiriam os verdadeiros pagadores, que se conscientizariam de que os pseudocontribuintes, os empresários nada pagam. Começariam a cobrar o retorno dos tributos como investimentos, a dar ordens, a obrigar as elites a devolver parte do que tomam em serviços e produtos de boa qualidade.

                            Isso, que lhes parece ataque aos seus privilégios e a suas fortunas, na realidade é aquela solução que salvará o Capitalismo geral. Eu, que sou anarco-comunista, desejo isso para fazer essa forma de políticadministração atrasada avançar até o Socialismo, esse estágio inicial a que a Noruega está sem candidatando. Portanto, através dessa reforma adianto alguns pontos no mundo primitivo, com isso dando ainda mais força e poder aos capitalismos, tirando-os entrementes daquele patamar muito primitivo. Melhoro o Capitalismo, sim, mas com isso ele começa a saltar para seu fim. É uma troca justa, resolvendo muitos problemas ordinários, banais, boçais, que ainda estão pendentes de soluções.

                            Vitória, quinta-feira, 31 de outubro de 2002.