Justiça Patente

 

                            A Justiça no Brasil é velha em todos os sentidos, embora no Espírito Santo nos últimos anos vários fóruns venham sendo construídos em quase todas as cidades, pelo que pude saber. Em Vitória, particularmente, fizeram um grande prédio na Enseada do Suá e ergueram construções em todas as cidades da Grande Vitória, segundo disseram. Se a essa renovação dos edifícios correspondeu a renovação interna eu não saberia dizer, mas do que pude ver de uma única sala do prédio que é mais novo que o antigo do Tribunal de Justiça no centro do Vitória, na Cidade Alta, atestaria que são móveis antigos e que não há uma quantidade de produtos bem necessários, para não dizer imprescindíveis. Não se investe em identificação de voz para substituir os estenógrafos, se estes ainda existem; em todo caso um oficial de justiça é responsável por datilografar no computador as ordens do juizado, mas não há gravação de tudo que se diz, nem se tomam providências para proteger as várias partes, como já frisei em outro artigo. Outro dia por pura ausência dos guardas para proteção, o preso fugiu – apenas saiu da sala, pulou o parapeito e foi embora.

                            Falta, mormente, o governo federal e os estados mais importantes darem ordens de o INPI privilegiar as patentes destinadas ao Judiciário, e falta importarem máquinas, aparelhos, instrumentos, equipamentos em geral, programas que façam dar o salto significativo. A maneira tradicional de atrair capacidade inventiva é patrocinar as empresas que pesquisem e desenvolvam na área, como fez o governo americano com a aventura espacial. Os governos investem em tanta bobagem, porém não nessa utilidade suprema que é oferecer conforto aos que trabalham, aos usuários, aos que vão ser julgados, aos parentes, aos promotores, aos advogados de defesa, ao júri, aos jornalistas e aos outros envolvidos. Belas salas, belos móveis, cores alegres – tudo para fazer transparecer o poder velho, cansado, feio e cinza. E, mais que tudo, dar aos réus certeza de que terão realmente AMPLA DEFESA, defesa completa, esgotadas todas as instâncias.

                            Em resumo, este é mais um índice ou apontamento de que as elites brasileiras não se preocupam com seu povo. Isso deve ser investigado a fundo e completamente exposto pela imprensa.

                            Vitória, segunda-feira, 13 de dezembro de 2004.