Patentes
nas Escolas
Como já contei
várias vezes, elaborei o anteprojeto de lei que foi transformado em lei pelo
então deputado estreante José Carlos Gratz, lá por 1990. Então eu estava longe
de imaginar que aprenderia mais sobre patentes, que eram para mim uma coisa
distante, embora menos que para o brasileiro médio, o que se situa acima do
total desconhecimento, o que pelo menos sabe um tiquinho. Creio no modelo que
apenas 2,5 % ou 1/40 sabem realmente com profundidade. Puxei muita coisa na
Internet depois de 1996, li livros, leis, conversei, estudei um pouco, mas
estou longe de ter atingido proficiência, até por falta de devotamento que
teria se isso estivesse rendendo, e não custando minhas poucas posses.
Assim
como foi feito aquele anteprojeto de Tributo nas Escolas que prosperou do ES
para o mundo com o nome de Consciência Tributária, creio que já é mais do que
hora de criar um novo anteprojeto de Patentes nas Escolas, uma espécie de
consciência do inventor. Já sugeri no modelo, nas posteridades e nas
ulterioridades uma série de providências de enquadramento, para classificação
das patentes e disseminação dos escritórios de registros, bem como a construção
de programáquinas cativas e outras máquinas.
Precisaríamos
envolver pesadamente a mídia (TV, Revista, Jornal, Livro, Rádio e Internet) do
ES e do Brasil nisso, começando por publicar nos jornais as leis, decretos e
portarias dos governos, endereços real e virtual do INPI (Instituto Nacional de
Propriedade Industrial) e várias outras coisas, como indicado.
De
tudo o mais urgente é voltar as escolas públicas e privadas para a difusão
irrestrita do sistema de patenteamento. Isso é urgentíssimo, é “para ontem”,
como diz o povo.
Vitória,
terça-feira, 14 de janeiro de 2003.
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