SCTJ

 

                            Assim como falei da SCTE (sala, cadeiras, telão de ensinaprendizado) deve existir esta outra, SCTJ (sala, cadeiras, telão da Justiça). É que estou outra vez no Tribunal do Júri, onde somos os tais “juízes de fato”, atrás dos quais o juiz de direito se esconde para evitar identificação pelos condenados.

OS VÁRIOS ELEMENTOS DO TRIBUNAL (todos deveriam estar separados por salas especiais de vidro à prova de bala, com comunicações independentes)

·       A entrada desde a sala de chegada ao tribunal deveria estar lacrada aos policiais (que podem estar a serviço dos réus) e aos réus (que podem estar armados);

·       Já que a Justiça Brasileira é diferente da americana o juiz, os advogados de acusação (promotores antes, agora ministério público) e os advogados de defesa deveriam estar coligados ao juiz, oficiais de Justiça, estenógrafos, o que fosse;

·       Os réus deveriam estar separados dos policiais que os guardam - numa cabine central aquele, estes nas laterais;

·       O público assistente deveria situar-se mais na retaguarda, também separado por vidro à prova de bala, sem comunicação com o restante da sala de julgamento;

·       Outros aportes.

As várias salas de vidro seriam arredondadas, umas encaixando-se nas outras harmonicamente. Não precisam ser, como as SCTE, parabolóides de revolução, mas as cadeiras devem ter as mesmas características. Em especial, a tela do juiz deveria estar na bancada adiante dele, assim como as dos promotores e as dos advogados de defesa. Os jurados deveriam igualmente ter, bem como os oficiais. Uma sala de imprensa é fundamental, bem como acesso para os advogados que estejam acompanhando de fora e os estudantes de direito. Agora, primordial mesmo é o telão, de modo que todos possam acompanhar conjuntamente. Tal telão dever ter um demonstrativo visual e uma árvore lógica DE DIREITO.

Como estão e são os Tribunais de Justiça são muito primitivos. Ninguém, em lugar nenhum do mundo, se preocupou em melhorá-los nos últimos 300 anos mais do que foi feito naquilo que vemos, tão deplorável.

Vitória, terça-feira, 30 de novembro de 2004.