Protegendo o Patrimônio
do Amor ou A Pedofilia Repulsiva
Veja que até a idade
adulta (eis outra razão para aumentar para 21 e não reduzir a 16 anos a
maioridade) os filhos são, por assim dizer, paitrimônio dos pais e mãetrimônio das
mães, são propriedade da família, que toma a cargo o custo monetário-financeiro
enorme de cria-los até a idade adulta, além da confusão no trato mútuo,
preocupação, uma infinidade de itens que valeria a pena listar.
Quando pessoa de
fora, homem ou mulher, ofende a menina ou o garoto, obviamente está atacando o
patrimônio familiar e PODE e DEVE ser processado, ainda mais porque, como dizem,
o que mais dói na pessoa é o bolso; no caso de o júri condenar e o juiz sentenciar,
a pena deve ser tanto de reclusão quanto de pagamento pelos danos nos anos de
expectativa de vida, porque a criança atingida carregará o ato por toda a vida
restante: se aconteceu aos 10 anos e a expectativa nacional é de, digamos, 70
anos, o corruptor deve pagar 60 anos (vamos dizer, um salário mínimo de mil
reais por mês, 13 meses, 60 anos (1.000 X 13 x 60 =) 780 mil ou o que for
ordenado pelo juiz, com a face do corruptor exposta em toda parte, em toda a
mídia (TV, Revista, Jornal, Livro-Editoria, Rádio, Cinema e Internet).
No caso desses padres
safados da Igreja, esta não é culpada, ela não estimula a pedofilia: culpados
são os agentes, os que agem, em razão da liberdade de ação, o livre arbítrio.
Vitória, domingo, 11
de dezembro de 2016.
GAVA.
A
MAIORIDADE NOS PAÍSES (no Brasil e em toda parte tem de voltar aos 21)
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Maioridade
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Idade legal com
16
17
18
18 e 19
19
20
21
Sem maioridade
No ordenamento jurídico de um país, a maioridade
é a condição legal para a atribuição da plena capacidade de ação de uma pessoa
que decorre ao se alcançar uma idade cronológica previamente estabelecida. Este dispositivo
é motivado pela necessidade de que a pessoa tenha adquirido uma maturidade
intelectual e física suficiente para ter vontade válida para operar alguns
atos da vida civil. Antes de atingir a maioridade, o indivíduo encontra-se na
fase denominada menoridade.
A idade da maioridade não deve ser confundida com a idade de consentimento sexual, Idade de casamento, Idade de abandono
escolar, Idade legal para
consumo de bebidas alcoólicas, idade
para dirigir, idade para votar, idade para fumar, etc., que
podem ser independentes, e serem definidas em uma idade diferente da idade da
maioridade.
Embora uma pessoa atinja a idade da maioridade em uma determinada
jurisdição, elas ainda podem estar sujeitas as restrições de idade nos
assuntos acerca do direito de voto ou candidatura à cargos públicos e várias
outras.
Explicação
A idade da maioridade pode ser confundida com um conceito similar, a
idade de licença,[1] que
também pertence ao limiar da idade adulta, mas de uma forma muito mais ampla
e abstrata. Como um termo legal da arte, " licença " significa
" permissão" , e pode implicar um direito legal ou privilégio.
Assim, uma idade de licença é uma idade em que a pessoa tem permissão legal
do governo para fazer alguma coisa. A maioridade, por outro lado, é um reconhecimento
legal, de que alguém se tornou um adulto.[2]
Maioridade pertence exclusivamente à aquisição do controle sobre as
decisões e ações de uma pessoa, bem como o termo correlativo da autoridade
legal dos pais ou responsável(s), no lugar de pai(s).
Muitas idades de licença estão correlacionados com a idade da
maioridade, mas elas não deixam de ser, legalmente, conceitos distintos. Não
é preciso ter atingido a idade da maioridade para ter permissão de exercer
certos direitos e responsabilidades. Algumas idades de licença são realmente
superiores à maioridade. Por exemplo, a idade de licença para comprar Bebida alcoólica é 21 em todos os estados dos
Estados Unidos. Outro exemplo é a idade de voto, que antes da década de 1970,
nos Estados Unisodos, era 21 anos, enquanto a idade da maioridade era 18 anos
na maioria dos estados. Na República da Irlanda, a maioridade é 18, mas é
preciso ter mais de 21 anos de idade para elegibilidade para as câmaras dos Oireachtas.[3] Em
Portugal, a idade da maioridade é 18, mas é necessário no mínimo 25 anos para
se candidatar a um cargo público.[4] No
Brasil, 18 anos é a idade mínima para que pessoas possam se candidatar a
cargos de Vereador. 21 anos para os cargos de Deputado Federal, Deputado
Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz. 30 anos para
Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal e 35 anos para
Presidente e Vice-Presidente da República.[5] Uma
criança que está legalmente emancipada por um tribunal de uma jurisdição
competente automaticamente atinge a sua maturidade após a assinatura da ordem
judicial. Apenas a emancipação confere o estatuto dea maioridade antes de uma
pessoa realmente alcançar a maioridade.
Em quase todos os lugares, menores que estão casados são
automaticamente emancipados. Alguns lugares também fazem o mesmo para os
menores que estão nas forças armadas ou que atingiu um certo grau ou diploma.[6]
No Brasil
Segundo o Artigo 5º do Código
Civil de 2002, a menoridade cessa nos seguintes casos:
No Brasil, com idade entre 16 e 18 anos têm o direito de voto garantido pela Constituição Federal.
Para efeitos militares, a menoridade cessa aos 18 anos, quando jovens
podem ser alistados nas forças armadas.
Para efeito de trabalho, a incapacidade cessa aos 16 anos. Jovens de
14 anos só podem ser empregados como aprendizes. Se o trabalho for noturno,
insalubre ou perigoso, a idade mínima é de 18 anos completos.
Para efeito de relações sexuais, a incapacidade de consentir cessa aos
14 anos sendo proibida a prostituição ou pornografia até os 18 anos
completos.
Maioridades segundo a legislação de alguns
países
Religião
Na Bíblia, 20 anos de idade é o ponto em que as pessoas eram
consideradas totalmente responsável por suas ações, capaz de juntar as forças
armadas, tinham de pagar impostos, etc. [81]
Na Igreja Católica Romana, a maioridade é de 18 anos . [82]
No Judaísmo
aos 13 anos para os homens (Bar
Mitzvah ), ou aos 12 anos para as mulheres ( Bat
Mitzvah ), uma pessoa é considerada um adulto. [83]
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