O Fim das Coligações Partidárias

 

Embora profundamente imoral e injusto, segue em frente o sistema espúrio de deputados com grande número de votos “levarem” outros a reboque, que em princípio ficaram extremamente atrás na escolha pela população. Às vezes são eleitos deputados com apenas dois mil votos, passando outros que tiveram, digamos, 25 mil.

Ora, a eleição é DIRETA, um voto por cabeça, excluídas as crianças e os que por qualquer motivo não podem participar.

Tudo isso precisa ser desventrando por pesquisadores em livro muito minucioso, mostrando a legislação oportunista e seus danos, além de casos explícitos que pervertem a democracia (o poder é do povo: do povo, pelo povo, para o povo) e a liberdade, avacalhando com o país.

UMA CABEÇA, um voto: só isto e nada mais que isto.

A continuar do jeito que está, 25 mil votam que fulano deve representa-los e os deputados decidem que os dois mil de beltrano o levam lá – o povo NITIDAMENTE não quer beltrano, escolheu outro para falar por ele.

Vitória, segunda-feira, 30 de janeiro de 2017.

GAVA.

 

A INJUSTIÇA ELEITORAL

EStadão Saiba quem foi eleito na 'carona' de Tiririca e Russomanno   Deputados federais com votação expressiva em São Paulo e no Rio vão levar para Câmara outros oito candidatos em 2015 Rodrigo Burgarelli e Daniel Bramatti, O Estado de S. Paulo 08 de outubro de 2014 São Paulo - Quatro deputados federais eleitos que lideraram a votação em São Paulo e no Rio tiveram votos suficiente para levar oito outros candidatos para o Congresso de carona. Eles foram os únicos do País a registrar mais votos que o necessário para não somente se eleger, mas também para, sozinhos, levar ao menos mais um colega de partido ou coligação para Brasília em 2015. São eles: Celso Russomanno (PRB) e Tiririca (PR), em São Paulo, e Jair Bolsonaro (PP) e Clarissa Garotinho (PR), no Rio. Russomanno, sozinho, teve votos suficientes para eleger outros quatro candidatos do seu partido. Isso acontece porque o número de cadeiras que cada partido ganha por Estado depende do número total de votos da coligação em que ele participa. Em São Paulo, são 70 cadeiras para serem distribuídas de acordo com os 21 milhões de votos válidos para deputado federal. Ou seja: cada 300 mil votos significam um candidato eleito para cada coligação. Como Russomanno teve 1,5 milhão de votos, ele sozinho elegeu outros quatro candidatos do seu partido, que não se aliou a nenhum outro nas eleições para a Câmara. Entre eles está o cantor sertanejo Sérgio Reis, que recebeu 45 mil votos - o que dá apenas 15% do quociente necessário para eleger um deputado federal em São Paulo. O último candidato eleito da lista do PRB foi Fausto Pinato - ele teve só 22 mil votos, ou 7% do quociente. Tiririca vai levar com ele outros 2 deputados do PR, que também não se coligou com ninguém em São Paulo.  Entre eles está o Capitão Augusto, policial militar que tentou fundar o Partido Militar Brasileiro (PMB), mas não conseguiu assinaturas suficientes. Bolsonaro e Clarissa Garotinho conseguiram, cada um, eleger um colega. No caso de Bolsonaro, quem vai com ele para Brasília é de outro partido da coligação - Fernando Jordão (PMDB), que recebeu 47 mil votos dos eleitores fluminenses. Distribuição. Dos 513 deputados eleitos que vão compor a nova Câmara, só 36 receberam votos suficientes ao menos para se eleger sozinhos, sem depender do partido - os quatro grandes puxadores de voto entram nessa conta. Como a maioria deles também recebeu pelo menos um pouco a mais que o quociente, esses votos também entram na conta da coligação na hora de calcular as outras cadeiras. São eles que ajudaram os outros 467 a serem eleitos - além, é claro, dos votos nas legendas e nos candidatos que foram menos votados de cada coligação e acabaram não eleitos. A distribuição desses 467 de acordo com o porcentual do quociente partidário que eles conseguiram é praticamente igual se dividida em duas metades: aqueles que tiveram mais de 50% do quociente e os que tiveram menos. No primeiro grupo, estão 268 candidatos, contando os que tiveram exatamente 50% do quociente. No segundo, estão os 209 que receberam proporcionalmente menos votos, mas que estavam em coligações e partidos bem votados o suficiente para os ajudarem a se eleger.

 

 

 

ANEXO – Tribunal Regional Eleitoral de SC

Cálculo de vagas (deputados e vereadores) O cálculo das vagas para deputados e vereadores é obtido através do quociente eleitoral. Quociente Eleitoral O quociente eleitoral define os partidos e/ou coligações que têm direito a ocupar as vagas em disputa nas eleições proporcionais, quais sejam: eleições para deputado federal, deputado estadual e vereador. Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior" (Código Eleitoral, art. 106). Nas eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias" (Lei n. 9.504/97, art. 5º). Obs.: anteriormente à Lei n. 9.504/97, além dos votos nominais e dos votos de legenda, os votos em branco também eram computados no cálculo dos votos válidos. Fórmula: Quociente eleitoral (QE) = número de votos válidos número de vagas Exemplo: Partido/coligação Votos nominais + votos de legenda Partido A 1.900 Partido B 1.350 Partido C 550 Coligação D 2.250 Votos em branco 300 Votos nulos 250 Vagas a preencher 9 Total de votos válidos (conforme a Lei n. 9.504/97) 6.050 QE = 6.050 / 9 = 672,222222... => QE = 672 Logo, apenas os partidos A e B, e a coligação D, conseguiram atingir o quociente eleitoral e terão direito a preencher as vagas disponíveis. Quociente Partidário O quociente partidário define o número inicial de vagas que caberá a cada partido ou coligação que tenham alcançado o quociente eleitoral. Determina-se para cada partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração" (Código Eleitoral, art. 107). Estarão eleitos, entre os candidatos registrados por um partido ou coligação que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% (dez por cento) do quociente eleitoral, tantos quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido (Código Eleitoral, art. 108). Fórmula: Quociente partidário(QP) = (número de votos válidos do partido ou coligação) / (quociente eleitoral) Exemplo: Partido/coligação Cálculo Quociente partidário Partido A QPA = 1.900 / 672 = 2,8273809 2 Partido B QPB = 1.350 / 672 = 2,0089285 2 Coligação D QPD = 2.250 / 672 = 3,3482142 3 Total de vagas preenchidas por quociente partidário (QP) 7 Cálculo da média É o método pelo qual ocorre a distribuição das vagas que não foram preenchidas pela aferição do quociente partidário dos partidos ou coligações. A verificação das médias é também denominada, vulgarmente, de distribuição das sobras de vagas. Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários e a exigência de votação nominal mínima serão distribuídos mediante observância das seguintes regras: I – o número de votos válidos atribuídos a cada partido político ou coligação será dividido pelo número de lugares por eles obtidos pelo cálculo do quociente partidário mais um, cabendo ao partido político ou à coligação que apresentar a maior média um dos lugares a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima; * O STF, na ADI n. 5420/2015, suspendeu a eficácia da expressão "número de lugares definido para o partido pelo cálculo do quociente partidário do art. 107", mantido – nesta parte – o critério de cálculo vigente antes da edição da Lei n. 13.165/2015. II – será repetida a operação para a distribuição de cada um dos lugares; III - quando não houver mais partidos ou coligações com candidatos que atendam às duas exigências do item I, as cadeiras serão distribuídas aos partidos que apresentem as maiores médias. Fórmula: Distribuição da 1ª vaga remanescente (1ª Média) = número de votos válidos do partido ou coligação, dividido pelas vagas obtidas via quociente partidário + 1 Distribuição das demais vagas remanescentes (Médias) = número de votos válidos do partido ou coligação, dividido pelas vagas obtidas via quociente partidário mais vagas remanescentes obtidas pelo partido + 1 Havendo mais vagas remanescentes, repete-se a operação. Exemplo: 1ª Média Partido/coligação Cálculo Média Partido A MA = 1.900 / (2+0+1) 633,333333 Partido B MB = 1.350 / (2+0+1) 450 Coligação D MD = 2.250 / (3+0+1) 562,5 Partido ou coligação que atingiu a maior média (1ª) Partido A 2ª Média Partido/coligação Cálculo Média Partido A MA = 1.900 / (2+1+1) 475 Partido B MB = 1.350 / (2+0+1) 450 Coligação D MD = 2.250 / (3+0+1) 562,5 Partido ou coligação que atingiu a maior média (2ª) Coligação D Resumo das vagas obtidas por partido ou coligação Partido Pelo QP Pela média TOTAL Partido A 2 1 (1ª média) 3 Partido B 2 0 2 Partido C 0 0 0 Coligação D 3 1 (2ª média) 4 7 2 9

O STF não Segura a Peteca

 

Como é sabido e foi amplamente veiculado na imprensa, o STF mandou ordem ao presidente do Senador, Renan Calheiros e este se recusou a cumprir, ficando por isso mesmo. No excelente livro de Merval Pereira, Mensalão (O dia a dia do mais importante julgamento da história política no Brasil), Rio de Janeiro, Record, 2013 podemos ler:

PÁGINA.	CITAÇÃO.
273	“O ministro Marco Aurélio Mello chegou a declarar que ‘é impensável’ o Legislativo não cumprir uma determinação do órgão máximo do Poder Judiciário”.
274	“(...) em matéria constitucional, a última palavra é do Supremo”.
278	“Como bem lembrou Celso de Mello, que encerrou o julgamento com fecho de ouro, ‘a insubordinação legislativa ou executiva ao comando de uma decisão judicial, não importa se do STF ou de um magistrado de primeiro grau, revela-se comportamento intolerável, inaceitável e incompreensível. Qualquer autoridade pública que descumpra uma decisão do Judiciário transgride a própria ordem constitucional, e assim procedendo expõe-se, em consequência de seu comportamento, aos efeitos de uma dupla e inafastada responsabilidade, a responsabilidade penal por infração possivelmente ao artigo 319 do Código Penal, que define o crime de prevaricação”.

Renan prevaricou mesmo, e daí?

Como ficamos?

O Supremo diz uma coisa contra Renan, ele diz que não vai obedecer e daí não passamos, já faz quase 60 dias.

Em.com.br.politica. Renan se recusa a receber notificação sobre seu afastamento Peemedebista alegou que não era obrigado a receber a notificação à noite; ele foi afastado da Presidência do Senado nesta segunda-feira, após decisão do ministro Marco Aurélio 05/12/2016 Correio Braziliense Renan Calheiros (PMDB-AL) se recusou a receber a notificação sobre seu afastamento da Presidência do Senado sob a alegação de que não era obrigado a receber a notificação à noite. Um oficial de Justiça chegou a ir à casa do peemedebista, mas não conseguiu entregar o documento. Assim, Renan só deve ser notificado nesta terça-feira (6/12), às 11h, no Senado.

Contando: 06/12 a 06/01 a 06/02 já serão 60 dias.

Cadê a obediência?

Vitória, segunda-feira, 30 de janeiro de 2017.

GAVA.

Mísseis na Fronteira

 

A CHINA ALINHA MÍSSEIS NA FRONTEIRA COM A RÚSSIA

Não é tão grande a da China.	Como resposta, a Rússia terá de, necessariamente, alinhar os seus lá.
O anúncio do alinhamento na fronteira Rússia-China.	Grande parte do conhecimento chinês foi roubado da Rússia, dos EUA, da Europa.

Os chineses anunciaram preventivamente que o alinhamento na fronteira entre os dois países nada tem a ver com ataque à Rússia e sim aos EUA: só doido para acreditar nisso e se for muito inocente, para lá de bobo. Se o alcance dos intercontinentais chineses é de 15 mil km, economizar combustível para dois mil km não faz sentido: poderiam ficar onde estivesse e atingiriam os EUA.

SE OS RUSSOS NÃO FOSSEM DESCONFIADOS POR NATUREZA (eles são, demais), deveriam se tornar. É evidente que os russos começarão a escalada, pois é manifesto que os chineses poderiam FACILMENTE mirar mesmo a Rússia e não os EUA que, aliás, ficam noutra direção-sentido.

POSIÇÃO RELATIVA EUA-CHINA

Pelo lado do Pacífico a distância entre a China e o Alasca é de 4,5 mil km e até o estado de Washington é de 7,5 mil km – não de 20 mil.

Se estivesse mirando exclusivamente a Rússia e Moscou, se moveria para Xinjiang, a oeste, e não para leste. Porém, se movendo para leste, a China tanto pode atingir os EUA (como disseram) quanto a Rússia (como negaram). Se eu fossse russo, estaria bem inquieto.

Em resumo, os chineses são espertos, mas nem tanto, não que consigam evitar a resposta sim-não, talvez, ambos (EUA e Rússia) se armando para as duas condições. Com isso a China precipitou dupla escalada e fará EUA e Rússia entabularem negociações.

Vitória, segunda-feira, 30 de janeiro de 2017.

GAVA.

A Elevação do Supremo

 

Tenho abordado o STF, do poder Judiciário, que é o mais distante dos três poderes – em A Divina Reconfiguração do Supremo propus fossem 13 os juízes, um vitalício que não assumirá a pauta e 12 governantes de fato que sim, cada qual por dois anos, como é agora. Ao invés de serem 11, indicados pelo poder Executivo, com inquirição ou sabatina no poder Legislativo, seriam elevados ou indicados pelos pares, um por antiguidade na função anterior e outro por provada capacidade teórica.

ELEVANDO O PODER AUTÔNOMO

UM POR ANTIGUIDADE OU TEMPO DE SERVIÇO.	UM POR COMPETÊNCIA JURÍDICA OU FORMAÇÃO.
Prático.	Teórico.

A HIERARQUIA DO PODER

Como quer que eles subam até o STF, não pode mais ser por indicação do poder Executivo ou com sabatina no poder Legislativo, pois isso fere a independência dos poderes, o que vem de 300 anos. Eles devem ser elevados por votação de seus pares no tribunal imediatamente inferior.

O poder Judiciário deve ser TOTALMENTE independente dos outros dois para configurarmos realmente a liberdade e a República. De maneira nenhuma pode estar sujeito a qualquer um, deve julgar em completa liberdade de consciência, no exercício pleno da lei.

Eleição, esse é o mote.

Dos membros do tribunal imediatamente inferior e ninguém mais.

Vitória, segunda-feira, 30 de janeiro de 2017.

GAVA.

Divina Reconfiguração do Supremo

 

No excelente livro de Merval Pereira, Mensalão (O dia a dia do mais importante julgamento da história política no Brasil), Rio de Janeiro, Record, 2013 (trata do julgamento de 2012, retratando cada seção) ele diz que a Suprema Corte americana tem um juiz vitalício, que dirige enquanto não morrer, o que dá estabilidade – velho senhor ou velha senhora que fica nos bastidores garantindo continuidade. Há coisas boas e coisas ruins. De ruim podemos ver a falta de renovação, a idade apontando o passado e não o futuro.

A SANTA CEIA É A INDICAÇÃO

6	5	4	3	2	1	Centro.	1	2	3	4	5	6
2 anos.	2 anos.	2 anos.	2 anos.	2 anos.	2 anos.	Juiz vitalício, o elemento subsistente.	2 anos.	2 anos.	2 anos.	2 anos.	2 anos.	2 anos.
12 anos de direção dos tendentes à esquerda.							12 anos de direção dos tendentes à direita.

Assim, teríamos sistema misto, misturado, médio entre os EUA e o Brasil, de forma que um juiz permaneceria sempre como plano de fundo.

Como indica-lo?

Celso de Mello é o decano do STF desde 1989, o mais antigo magistrado ainda não aposentado compulsoriamente aos 70 anos (no entanto, é paulista de Tatuí, 1945): ou seria o decano ou alguém indicado pelo conjunto dos 12 (nesse caso de haver o vitalício, outro seria colocado em seu lugar para perfazer sempre os 12 – NUNCA indicados pelo poder Executivo ou sabatinados no poder Legislativo, mantendo-se assim verdadeiramente a independência dos poderes).

Vitória, segunda-feira, 30 de janeiro de 2017.

GAVA.

GH dos Sítios

 

                            Naturalmente o modelo diz que a Psicologia é: 1) psicanálise ou figuras ou QUEM?; 2) psico-síntese ou objetivos ou POR QUÊ?; 3) economia ou produções ou COM QUÊ?; 4) sociologia ou organizações ou COMO?; 0) geo-história ou espaçotempos ou QUANDONDE? Em síntese, responder à pergunta O QUÊ está acontecendo, correspondendo à explicitação de uma PESSOA (indivíduo, família, grupo ou empresa) num AMBIENTE (município/cidade, estado, nação ou mundo).

                            Quando entrássemos numa home page ou num site ou sítio, deveríamos ver em primeiro lugar o ambiente (continente: América do Sul; país; Brasil; estado: Espírito Santo; município: Vitória; bairro: Jardim da Penha – e, se for o caso, rua, edifício, apartamento ou casa ou sala de escritório). Isso pode ser mostrado rapidamente, em sucessão, ou mais detidamente, ou sob solicitação. De onde é determinada empresa que aparece em virtual? Em geral não ficamos sabendo, porisso não podemos localizá-la mentalmente neste ou naquele contexto socioeconômico.

                            Enfim, não há plena identificação psicológica da empresa, até porque o modelo não era conhecido e não foi ainda publicado e discutido.

                            Pode até ser que no futuro as pessoas façam o quadrado de base, com os quatro vértices, mais o centro geo-histórico, respondendo às perguntas dos jornalistas. Ver as empresas como psicologias com uma forma ou aparência ou superfície (retrato da fábrica, interna e externamente, das vizinhanças a partir de baixo e em vista aérea) ou imagem ou figura, com objetivos ou metas ou desígnios de produção, apresentando seus produtos segundo um sistema classificatório seu ou universal, num espaçotempo que mostre a geografia ou cartografia e a história ou jornalismo, conforme a abordagem seja mais profunda, GH, ou mais superficial, CJ, significaria maior convencimento. Como harmonizar essa apresentação com as tecnartes é outra estória, outra seqüência, outro roteiro de produçãorganização.

                            Em todo caso teríamos um apanhado instantâneo, uma fotografia resumida, porém de corpo inteiro da empresa, com muito mais informação-controle ou comunicação por centímetro quadrado do sítio.

                            Vitória, sábado, 08 de fevereiro de 2003.

Festa PM

 

                            No mesmo sentido de enturmar a Polícia Militar e torná-la benquista da população (povo e elites, povelite/nação), restabelecer aquelas mesmas festas religiosas, as quermesses (kermesse, do francês, missa de igreja no flamengo, kerk/messe), os ajuntamentos da coletividade, da comunidade.  Agora como uma instituição estabelecida pelos governantes, através dos comandantes da Polícia, com financiamento próprio inicial, depois com a realização de bingos e sorteios, de modo a angariar fundos, inclusive para a construção de casas coletivas de praia para soldados, cabos e sargentos e suas famílias, construindo uma Família PM.

                            Evidentemente às essas festas, certamente regadas a cervejas e com churrascos, irão várias pessoas pobres e até miseráveis, bem ao nível das riquezas relativas. Ali os policiais ouvirão coisas a investigar depois. Não se trata de vigilância, de deduragem, de enxerimento, de bisbilhotice – mas as conversas rolam e muita coisa aproveitável será dita e ouvida. De todo modo os policiais estarão mais próximos de uns e outros e poderão servir de conselheiros, bem como receber ajuda da comunidade, da qual não estarão mais distantes e sim cada vez mais próximos.

                            Um Almanaque PM pode ser editado contando coisas úteis à comunidade dos policiais militares, bem como à comunidade mais ampla. Um Jornal da PM seria de extraordinária utilidade, desde que não ficasse louvando os comandantes, nem falando de aniversários, e sim aprofundando a questão da defesa e desenvolvimento comunitário.

                            Vitória, segunda-feira, 17 de fevereiro de 2003.