Corte Tributário

 

                            É preciso alguém estar maduro para o enfrentamento da simplicidade. Ser complexo é deixar os problemas de existir ou realizar para outros, ao passo que o caminho da simplicidade significa o das grandes potências, porque o campo é limpo de toda a tralha que amarra, e as PESSOAS (indivíduos, famílias, grupos e empresas) e os AMBIENTES (municípios/cidades, estados, nações e mundo) são libertados do que impede o crescimento, que é quantitativo e mínimo, e do desenvolvimento, que é qualitativo e máximo, em termos de interesse.

                            Como a doutora Mary Elbe (Maryelbe@hotlink.com.br) disse numa palestra em Vitória em 27 de novembro, mais de 55 mil leis e decretos são passados a cada ano no Brasil. No Teatro da Ação Fiscal quero colocar barbantes trançando de um lado para outro para significar essa tramurdidura daninha, esse tecido irreal que nos impede de movimentar, de andar, e um biombo na frente do palco para significar a dificuldade de ver as coisas dos governempresas, envoltas que estão em sombras. Esse SOMBREAMENTO, a ação permanente de produzir sombras ou dificuldades, impede ou dificulta o desenvolvimento e o crescimento explosivo, porque planta na cabeça das pessoambientes que avançar é tremendamente difícil, o que desde a origem tolhe o lançar-se adiante.

                            É preciso que tais homens e mulheres corajosas tenham esse ímpeto de ROMPER, de cortar as amarras, reduzindo os tributos dos 61 (eram 57, faz pouco tempo) a apenas quatro, como coloquei:

                            O DESENHO TRIBUTÁRIO

·       Federal: o IR, imposto de renda;

·       Estadual: o ICMS redesenhado para ser um tributo nacional, conforme as 15 teses de Belém, de 1988;

·       Municipal (sobre as terras rurais): o ITR agroecológico; urbano (sobre as terras citadinas): o Novo IPTU.

O secretário da Fazenda do ES, José Teófilo, deu a chave, ao dizer que podemos trocar os tributos ruins pelos bons, no sentido das compensações interpoderes. Tudo isso é apenas técnico. Contudo, o cerne mesmo da questão é a vontade de poder, de fazer, de operar, de construir a obra futura, livre, desconstruindo o passado monstruoso. Um renascimento tributário, digamos assim.

Vitória, sábado, 29 de novembro de 2003.