Grande Projeto Tributário

 

                            Compreendendo que o Fisco é o capacitador financeiro das idéias de potência dos governantes, por princípio, reguladoras da vida popular (porque os empresários fazem por si e desguarnecem o outro lado, que fica ou à deriva ou desequilibrado), caminhamos para proporcionar um arcabouço geral dessa reestruturação e transparência tão necessárias.

                            UM QUADRO GERAL DAS MUDANÇAS PROPOSTAS

DESENHO	DATA	PROPOSTA
15 Teses de Belém	1991	(Reforma das condições de trabalho, e habilitação do Fisco de todo o Brasil, colocando-o como um só)
Geo-História Tributária	2005	Atingir os geo-historiadores, interessando-os na investigação dos tributos.
Jeca Tutu, Uma Cartilha Pedagógico-Tributária	1989	Interessar pais e mães (nos lares, nas fábricas, nas repartições), de tal modo que quando as crianças voltassem encontrassem com quem debater (para as 800 mil famílias do ES).
Máquina Itemizadora (tornou-se a ECF)	1988	Mecanismo estatístico de medição dos movimentos gerais dos objetos tributários.
Nova Nota Fiscal (e outras idéias)	2003	Reforma da SEFAZ: contemporização da NF, adequando-a à computação.
Novo Código Tributário	1995	Atingir os empresários: brincalhão, com quadros e desenhos, palatável, fácil de ler, longe das literatices tornando o ICMS amistoso.
Novo Iptu	1988	(Desenho de um novo espaço municipal/urbano, coligando os técnicos ao Tributo geral)
Redesenho dos Tributos	1991	Reestruturação dos governos, com redução dos tributos a quatro: 1) ICMS, 2) IR progressivo, 3) Novo Iptu, 4) ITR agro-ecológico.
Revista do Tributo	2005	Atingir a coletividade: proporção 50/50 entre prática e teoria.
Teatro da Ação Fiscal (TAF, Grupo TAF, da Fazenda Espírito Santo, Secretaria da Fazenda)	1989	Atingir os artistas e intelectuais, iniciando um debate de fundo com os formadores de opinião do Espírito Santo (e onde passasse).
Teses Universitárias	1989	Mobilizar as universidades: cooptação das direções das universidades e do movimento estudantil para a causa tributária.
Tributo nas Escolas (redenominado – para melhor – pela SEFAZ Consciência Tributária)	1988	Tocar as crianças, formando a consciência desde cedo e criando a base de ressonância para os movimentos de adiante, quando fossem postuladas as outras modificações.

Deveríamos atingir toda a coletividade, porque chegou o momento, só nos restando (à turma de 1984) no máximo 14 anos de trabalho, durante os quais devemos redesenhar o Tributo geral para o serviço às gerações que estão chegando depois.

Vitória, junho-julho de 2005.