Fazer ou Não Fazer em Virtude de Lei

 

Eu que não sou advogado, que sou leigo não estudioso das leis, sei de ter lido a constituição federal logo que saiu em 1988 e de ter ouvido atentamente Miguel Depes Tallon (advogado, professor da UFES, historiador, escritor e poeta) dizer sobre a hierarquia das leis que, parodiando, manda quem pode, obedece que tem o juízo da CF.

A HIERARQUIA DAS LEIS (de várias fontes)

ENTENDO ASSIM (na pirâmide de Hans Kelsen)

A que tem maior futuro e mais deve ser obedecida, contrariando todas as demais.							Constituição.
Leis Complementares.							2
Leis ordinárias.							3
Leis delegadas.							4
Decretos legislativos.							5
Resoluções.							6
Medidas provisórias.							7
Portarias e circulares.							8

Se houver confronto, a CF exclui sete níveis de possibilidades, quer dizer, QUALQUER DELIBERAÇÃO QUE VÁ CONTRA ELA DEVE SER DESCARTADA.

O QUE A CF DIZ

Art. 5, inc. II da Constituição Federal de 88 Constituição Federal de 1988 Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: II - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

Este é o artigo central da CF, o eixo de nossa existência, a afirmação primordial, o apelo definitivo: se está em qualquer patamar inferior e contrastar com a CF (ela é, para o Brasil, a Lei humana máxima), deve ser descartado. Por exemplo, não está na CF que possa haver qualquer impedimento ao ir e vir, porisso as passeatas, os comícios e qualquer uso das vias públicas não pode impedir a passagens de carros e pedestres, inclusive professoras guiando crianças. Nem deve haver qualquer embaraço à manifestação da opinião do cidadão, seja na Internet ou em qualquer meio, não sendo tolerável que deputados federais e senadores passem restrições ao uso da WEB.

A CF dá os marcos de nossa liberdade e ao mesmo tempo de nossa vulnerabilidade, de nossas fraquezas; mas, neste caso, não estando declarado nela, pode ser complementado, desde que não viole seus princípios e valores, que são os da nacionalidade.

1)      Se a CF diz que não, será não (depois de 1988);

2)     Se diz que sim, não há apelo, poderemos fazer;

3)     Se nada diz, só aí se poderá operar à margem no não dizer (num dos outros níveis: cada nível superior nega o inferior).

Vitória, terça-feira, 21 de fevereiro de 2017.

GAVA.

Vi uma Tartaruga e a Brandura Feminina

 

1)      Vi uma tartaruga e vi a brandura feminina;

2)     A ligação de tartarugas (e da proteção da Vida em geral: arquea, fungos, plantas, animais e primatas) com o enternecimento das mulheres.

Como já disse à saciedade no MCES, Modelo da Caverna para a Expansão dos Sapiens, aquilo de as mulheres ficarem com 80 a 90 % de todos criou um espírito singular muito mal usado no sentido de mal aproveitado em favor da coletividade COMO INSTRUMENTO PRATEÓRICO e não apenas como uso cotidiano de capacidade distinta por elas: o abrandamento, o amaciamento que acionavam (e acionam) quando os homens voltavam (voltam) para casa, significando todo o carinho, toda a brandura inegável, toda a atenção judiciosa conforme as velocidades da carruagem ou os patamares da construção de cada um (pai, marido, filho, irmão, cunhado – todo o lado masculino, seja lá quando e onde for).

Estava passando de volta da pedalada quando de cima da ponte de Camburi vi uma lindíssima tartaruguinha nadando: mergulhava um pouco, subia para respirar e assim ia em meio à sujeira do canal, pobre irmãzinha condenada pela nossa infelicidade e excessos humanos.

MAIS OU MENOS ASSIM

Aqui, Vitória, ES, entre a ilha e o continente.

Mais ou menos destamanho.

Antes acontecia mais, agora menos, mal viam uma e gritavam “pega, pega”, “mata, mata”, “não deixe escapar”, até sem fome, até com excesso de alimentos em casa, até gordos demais.

Como vimos sucessivamente no MCES, os 20 a 10 % de homens que iam à caça foram treinados pela Natureza para caçar a grande proteína, para matar, para enfurecer-se, para trucidar e esmagar, ao passo que com as mulheres foi o contrário-complementar, porisso são elas que devem cuidar da proteção ambiental de toda a Vida.

Vitória, terça-feira, 21 de fevereiro de 2017.

GAVA.

Metrificando o Ritmo Psicológico

 

COPIADO DE ‘REVOLUCIONÁRIOS E CONSERVADORES’ (e modificado)

PROGRESSO.	PROGRESSORDEM.	ORDEM.
Semitas, judeus.	Cristãos (Cristo-Deus interferiu para agregar).	Gregos, alemães.
Semitas.	Equilibrados.	Antissemitas.
Flecha, seta.	Circulalvo, flechalvo, setalvo.	Círculo, alvo.
Homens.	Homulher, família, filhos.	Mulheres.
Flecha.	Flechalvo.	Alvo.
Progressistas, revolucionários.	Conservadores-revolucionários.	Conservadores, reacionários.
Acelerado π/2.	Métrica = π.	Reduzido π/2.

PI é o transcendental = 3,141592..., cuja divisão por dois dá π/2 = 1,5796, que dizer, mutiplica por quase 60 % ou mais de 50 %, digamos este percentual, 1,5, 50 % a mais ou a menos. Se for a raiz quadrada de PI dará 1,7725...

ASSIM (a métrica universal para os relacionamentos coletivindividuais ou sócioeconômicos ou políticadministrativos ou governempresariais ou pessoambientais – tudo mesmo)

Progressistas, revolucionários.	Conservadores-revolucionários.	Conservadores, reacionários.
X 1,5.	Métrica.	/ 1,5.
50 % a mais.	2,25 (produto).	50 % a menos.
77 % a mais.	π (quadrado).	77 % a menos.

Não é tanto assim para que os apressados se recusem a desacelerar, nem tanto que os calmos não possam fazer o esforço de encontrar o meio termo em nome da tranquilidade geral. Demorei demais para chegar a isso, quero crer que alguém poderia ter sido mais rápido. Em todo caso agora temos instrumento mental para estudar a chance de arranjar a humanidade toda (e os conjuntos particulares a identificar, separar e juntar de novo harmonicamente).

Vitória, terça-feira, 21 de fevereiro de 2017.

GAVA.

Temas Clássicos

 

Ouvi quando criança num long-play de meu tio AP O Voo do Besouro de Nicolai Rimsky-Korsakov e nunca mais esqueci. Procurei por décadas, até que as facilidades da Internet trouxeram de volta em várias interpretações.

Nikolai Rimsky-Korsakov Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Nikolai Andreyevich Rimsky-Korsakov (em russo: Никола́й Андре́евич Ри́мский-Ко́рсаков, transl. Nikolaj Andreevič Rimskij-Korsakov; Tikhvin, 18 de março de 1844 — Lyubensk, 21 de junho de 1908[a 1]) foi um militar, professor, maestro e compositor russo, membro do grupo de compositores conhecidos como "Os cinco" ( grupos formado por Mily Balakirev, Aleksandr Borodin, César Cui, Modest Mussorgsky e Rimsky Korsakov ). Considerado um mestre em orquestração, suas mais conhecidas composições orquestrais — Capriccio Espagnol, o poema sinfônico Scheherazade e Abertura da Grande Páscoa Russa - são muito valorizadas entre os principais repertórios de música clássica, assim como suítes e fragmentos de algumas das suas quinze óperas. Scheherazade é um exemplo de seu constante emprego de contos de fadas e contos populares em suas composições.

É sobre um inseto.

É sobre um besouro.

É sobre algo bem corriqueiro a que um grande autor deu grande importância, assim como Heitor Villa-Lobos colocou à disposição dos séculos o Uirapuru, pássaro brasileiro, e O Trenzinho do Caipira, e Carlos Gomes a figura de um indígena, O Guarani. Imitando Fernando Pessoa, tudo é clássico quando a mente não é pequena. Como disse alguém, a melhor época para plantar carvalhos teria sido há 80 anos; na falta disso, é agora.

TEMAS CLÁSSICOS BRASILEIROS (teria sido melhor terem feito há 200 anos, mas na ausência de sabedoria na ocasião, devem falar de agora)

1.       A conquista da Amazônia;

2.      A construção das hidrelétricas;

3.      A corrupção de agora e de sempre;

4.     As crianças brincando;

5.      As febres palustres;

6.     Augusto Ruschi;

7.      Chaleira;

8.     Lavadeiras;

9.     Os 517 anos de colonização do Brasil pelos portugueses;

10.   Os governos ineficientes;

11.    Os insetos da Mata Atlântica;

12.   Pantanal Mato-grossense;

13.   Rio Amazonas;

14.   Time de futebol;

15.   Milhões de temas.

Tudo que a grande mente engrandecer e tornar atrativo para as mentes que ainda não atentaram. Pois é isto que a Tecnarte geral faz: por exemplo, torcendo as cores com o pincel e outros instrumentos, chama a mente a especular sobre a janela do olhar.

AS 26 TECNARTES CLÁSSICAS (uma delas é a Música geral e dentro dela a particular música clássica característica)

TÉCNICA-ARTE	ESCURIDÃO	TOTAL
Artes da AUDIÇÃO (2)	Músicas, discursos, etc.	2
Artes da VISÃO (9)	Poesia, prosa, pintura (a dos corpos femininos fica aqui, como também tatuagens, mas não piercings), desenho (inclusive caligrafia), fotografia, dança, moda, PAINÉIS (mosaicos, vitrais), LABIRINTOS (jogos), etc.	11
Artes do OLFATO (1)	Perfumaria, etc.	12
Artes do PALADAR (4)	Comidas, bebidas, pastas, temperos, etc.	16
Artes do TATO (10), sentido central.	Arquiengenharia, cinema, teatro, esculturação (inclusive ourivesaria; os piercings entram aqui – não há porque não apelar aos outros sentidos, além da visão), decoração (inclusive do corpo feminino, todo tipo de roupa, chapéu, sapatos, etc.), paisagismo/jardinagem (TOPIARIA), urbanismo, tapeçaria (inclusive macramé), PROPAGANDA (veja que eles não usam a totalidade dos sentidos, mas poderiam fazê-lo, com grande proveito), TESSITURA (não há porque não apelar aos outros sentidos, inclusive olfato com perfumes) etc.	26

Quando a mente é pequenininha, dela só saem coisas diminutas. Esse é, por enquanto, o retrato do Brasil que os pequenos daqui e de fora diminuíram. Contudo, podem os de agora construir - para o futuro Brasil de daqui a 200 anos - a grandeza dessas coisas que eles de lá no tempo adiante não poderão ter.

Vitória, terça-feira, 21 de fevereiro de 2017.

GAVA.