A Fase de Transição
Tributária
Conversa vai
conversa vem com um desconhecido contador no serviço de baixa na Agência da
Receita Estadual de Vitória, falei-lhe do meu projeto tributário; e cada vez
que falamos há essa propriedade de irmos inventando novidades que vão se
agregando ao edifício como novas peças que espontaneamente se manifestam ou se
mostram, vindas da necessidade de explicar com mais detalhes.
A FASE DE TRANSIÇÃO
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IRP (imposto de renda progressivo),
único federal, controle efetivo a partir das notas fiscais
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Novo desenho do ICMS (imposto sobre
circulação de mercadorias e serviços), único estadual
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ITRA (imposto territorial rural
agroecológico), controle do espaço rural – municipal-rural
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Novo IPTU (imposto predial
territorial urbano), controle do espaço das cidades – municipal-urbano
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INSTRUMENTAÇÃO
DOS TRIBUTOS
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Por meio da probabilidade
estabelecendo controle PREVENTIVO da produçãorganização, alocando
POTENCIALMENTE os tributos e os esforços duradouros da coletividade em todos
os níveis
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Através da estatística acompanhando
como cada sinal tributário troca de nó legal (PESSOA: indivíduo, família,
grupo ou empresa; AMBIENTAL: municipal/urbano, estadual, nacional ou mundial)
na rede
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Vitória, agosto de 2005.
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