Juizados de Pessoambientes

 

                            O modelo nos permitiu organizar as coisas bastante bem.

                            Quando olhamos para a organização judiciária desde o lado de fora não percebemos completamente a situação, só sabemos que têm “varas”, “entrâncias” e juizados e mais um punhado de coisas incompreensíveis pelos leigos. Não há transparência. É o mais oculto dos poderes.

                            O modelo diz que deveria haver tantas varas ou locais onde se dirigissem os postulantes quanto fossem as pessoambientes.

                            VARAS PESSOAMBIENTAIS

·       VARAS PESSOAIS:

1.       Varas individuais (quando o caso só tocasse a um);

2.       Varas familiares (já existem);

3.      Varas grupais;

4.      Varas empresariais;

·       VARAS AMBIENTAIS:

1.       Varas urbanas/municipais;

2.       Varas estaduais;

3.      Varas nacionais;

4.      Varas mundiais (para os grupos de países).

Ademais, deveríamos ter juizados para as várias bandeiras ou chaves do modelo.

AS BANDEIRAS DOS JUIZES (com outras tantas especializações)

·       BANDEIRA DA PROTEÇÃO (juizes do lar, do armazenamento, da saúde, da segurança, dos transportes);

·       BANDEIRA DO SEXO (juizados especiais para machos, fêmeas, pseudomachos e pseudofêmeas);

·       BANDEIRA DA ECONOMIA (juizados agropecuários, industriais, comerciais, de serviços e bancários);

·       BANDEIRA DO LABOR (julgando operários, intelectuais, financistas, militares e burocratas);

·       etc., outras chaves.

Se o mundo cresceu tanto em formas e conteúdos, como é que o Juizado geral permaneceu tão simples, dadas as circunstâncias, simplório mesmo? É preciso adequá-lo à situação complexa presente do planeta. Isso significaria treinamento especializado, do mesmo modo que há para médicos, engenheiros e outros.

PRÓ-POSTA

·       Formação superior como limiar do procedimento (advogado auxiliar);                              LIMIAR                          

·       Mestrado como especialização (numa de todas as da lista completa) mínima de dois anos;

·       Doutorado num grupo (bandeira ou chave) – de onde sairiam os juizes;

·       Pós-doutorado num supergrupo (de onde sairiam os desembargadores).

Evidentemente os desembargadores como coronelato desapareceriam e seriam substituídos por essa nova classe futura, que estaria pronta e terminada, cobrindo TODOS os cargos uma geração de 30 anos depois, ou 35 ou 40 anos, o que fosse acordado, de modo a não prejudicar ninguém que estivesse no cargo hoje. Os atuais desembargadores teriam tempo de se aposentar compulsoriamente aos 70 anos (70 – 30, 35, 40 dariam 40, 35 ou 30 anos no começo do projeto). Talvez se devesse colocar uma moratória de 10 anos, os primeiros novos ocupantes gerais entrando dez anos a partir de iniciado o projeto, de modo a não ferir as suscetibilidades. Por outro lado seria necessário dar palestras mostrando o sistema em funcionamento, percorrendo o país (os países, se o projeto se dilatasse). Uma quantidade de juizados seria reservada aos com menor carga de estudos, porque os sentimentos devem ser preservados. Não sei se metade, para garantir o equilíbrio 50/50 emoção/razão.

Vitória, terça-feira, 13 de julho de 2004.