Os Contadores e o Novo Sistema Tributário

 

Faz muitos anos vem maturando em minha cabeça um sistema tributário inteiro, que propõe reduzir ESTRUTURADAMENTE os 58 (outros dizem 72, mas farei a conta menor) tributos do Brasil a apenas quatro, como já falei sucessivamente.

REDUÇÃO QUALITATIVA DO ESTÔMAGO

CENÁRIO ANTIGO													NOVO CENÁRIO
1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	13	Novo ICMS
14	15	16	17	18	19	20	21	22	23	24	25	26	2. Novo IPTU
27	28	29	30	31	32	33	34	35	36	37	38	39	3. IR progressivo
40	41	42	43	44	45	46	47	48	49	50	51	52	4. ITR agro-ecológico

Pelo modo antigo a hierarquia das leis nos obriga a observar e saber (pois a lei diz que uma vez publicado é considerado SABIDO E ENTENDIDO, o que é pior):

a)      No nível legislativo:

·       Constituição e leis complementares;

·       Leis ordinárias;

b)     No nível executivo:

·       Decretos;

·       Portarias;

·       Ordens de serviços (muitas delas sobrepondo-se às leis e constituições);

c)      No nível judiciário:

·       Acórdãos e sei lá mais o quê.

O CIDADÃO E O ATUAL SUPERSISTEMA TRIBUTÁRIO

Coloquei o cidadão no centro do quadrado 21 x 21 para imaginá-lo esmagado pela quantidade de papel e letras dos inumeráveis instrumentos tributários.

O CIDADÃO

                                                                                                               i.      Governantes;

                                                                                                             ii.      Fiscais;

                                                                                                          iii.      Contadores;

                                                                                                           iv.      Empresários;

                                                                                                            v.      Office-boys;

                                                                                                           vi.      Demais pessoas.

·       PESSOAS (Indivíduos, famílias, grupos e empresas);

·       AMBIENTES (cidades-municípios, estados, nações e mundos).

A imensa quantidade de instrumentos a interpretar afoga os contadores e todos nós. A existência de apenas quatro tributos, recomeçando praticamente do zero, limparia toda a densa malha que nos atrapalha, toda a rede que nos embaraça, todo o cipoal que nos impede de caminhar. E a liberação de toda essa carga inútil traria um ímpeto novo à socioeconomia, libertando-a do peso morto atual.

CORRENDO EM PARALELO UM ANO (ou dois, o que fosse necessário para absorver o novo modelo)

Antigo modelo terminaria em um ano, durante o qual continuaria a recolher os tributos (que entrariam nos cofres, sustentando os governos durante a transição).	Novo modelo prosseguiria, depois de operar um ano contabilizando em virtual. Os dois sistemas funcionariam em paralelo (no novo, apenas números com significado estatístico).
No tempo aprazado ele entraria efetivamente em vigor, se recolhesse a mesma quantidade dos outros todos juntos.

Ou seja, durante um ano (ou dois) o novo sistema (NS) coabitaria com o antigo e as pessoas teriam o dobro de trabalho para se acostumarem com o NS. Toda a aparelhagem legal estaria operando em virtual, sujeita a modificações de adequação, a críticas e a sugestões de todos aqueles membros citados acima (que recebessem o crachá-código para tal, como um teste de sistema beta). Ao fim do período, todas as leis antigas seriam consideradas automaticamente caducas.

Vitória, domingo, 04 de dezembro de 2005.