A Circulação
Socioeconômica das Mercadorias e dos Serviços
Naturalmente o ICMS se refere ao
Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços porque não tem uma visão
completa nem dos tributos nem do modelo, que fala de Economia
(agropecuária-extrativismo, indústrias, comércio, serviços e bancos) dentro da
Psicologia (figuras ou psicanálises, objetivos ou psico-sínteses, produções ou
economias, organizações ou sociologias, espaçotempos ou geo-histórias). Como
não poderia deixar de ser, o ICMS é um RETRATO PSICOLÓGICO, bate uma chapa
fotográfica da movimentação econômica e, mais largamente, psicológica, das
conexões humanas.
Evidentemente não é entendido assim.
É tomado em ponto menor e quando
Roberto Campos (ou Bob Fields) o desenhou não atinava o que estava fazendo
nesse ponto de vista mais largo.
Coloquei-o como base de todo o sistema
tributário dos quatro impostos que iriam substituir os 58 (outros dizem 72)
tributos existentes atualmente no Brasil.
Pois o ICMS marca TODAS as mercadorias
e serviços, exceto aquelas que foram beneficiadas com imunidade (tipo livros e
igrejas); mesmo os de alíquotas reduzidas e os isentos devem tirar notas
fiscais, quer dizer, denotar, assim marcar os produtos e serviços, inclusive
com o que chamei em 1988 de máquina itemizadora (que coloca itens) e passou com
o nome atual de ECF, emissor de cupons fiscais para o comércio de ponta ou a
retalhos, não-atacadista. Assim, temos esse notável instrumento marcador, um
metro de toda atividade econômica, exceto bancos, que podem ser incluídos.
Depois da implantação dos quatro
impostos e do redesenho do ICMS (com incorporação dos bancos) o Banco Central
nem precisaria existir, nem os institutos de pesquisa do tipo da FIBGE
(Fundação IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), exceto no ramo
populacional, porque qualquer outra atividade socioeconômica estaria gravada.
Com a ajuda da estatística e da
probabilidade, de um modo geral da matemática, teríamos alcance SENSÍVEL (por
medição pontual) de todas as atividades sociais e econômicas através dos poucos
exemplos mensurados, podendo-se libertar a comunidade da opressiva medição
maciça sem perder qualidade e quantidade de recolhimento no ato espontâneo de
libertação: DESTRAVAMENTO DO COLETIVO DE PRODUÇÃORGANIZAÇÃO.
Vitória, quarta-feira, 07 de dezembro
de 2005.
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