Olhando as Memórias da Justiça

 

Segundo se lê os processos parados nos tribunais chegam aos milhões (não são milhares, não, são milhões; seria interessante um livro explorar completamente isso). É insanável. Não há recursos para sanear, pois os juizes custam caro, toda a estrutura judiciária custa muito caro.

Isso vem ao mesmo tempo dos papéis, que devem ser lentamente folheados, e da impossibilidade atual de colocar tudo na memória dos programáquinas e na Internet, e de construir programas especiais para lidar com tal amontoado, o que seria extremamente útil em termos de acabar ou diminuir para perto de zero a impunidade. De um lado o tal “segredo do Justiça” atrapalha tudo (e favorece também, claro) e de outro faltam desembargadores que ordenem o aceleramento do Judiciário, por exemplo, pela elaboração de programas muitíssimo espertos referenciando multiconexamente as folhas todas, facilitando identificar os elementos principais e secundários em quadros com indexação geral, completa mesmo, as páginas aparecendo com autorização na mesa de cada jurado, do (s) advogado (s) de defesa, do (s) promotor (es) de Justiça, do juiz, dos oficiais de Justiça e assim por diante, até do público. É preciso DESVENTRAR a Justiça humana, expondo os casos aos olhos de todos e cada um.

Deveríamos ser capazes de estudar tudo isso e não continuar tratando como segredo.

Vitória, domingo, 24 de setembro de 2006.

 

PROCESSOS PARADOS NA JUSTIÇA BRASILEIRA

INDICADORES ESTATÍSTICOS DO PODER JUDICIÁRIO - 2003 A taxa de congestionamento da Justiça brasileira, representada pela relação entre processos julgados por ano e processos em tramitação, é de 59,26%, com base em 2003, sendo de 58,67% no STF; 31,12% no STJ; 69,10% no TST; 76,23% nos Tribunais Regionais Federais (TRF); 81,37% na Justiça Federal; 57,84% nos Tribunais de Justiça (TJ); 75,45% na Justiça Estadual.

Solução caseira Só o Judiciário pode acabar com a lentidão processual Por Rodrigo Haidar e Adriana Aguiar

03/01/2006 Reforma começa a mudar o Judiciário por dentro “Pergunte a qualquer juiz que tinha parentes trabalhando no tribunal se a Emenda Constitucional 45 não está funcionando”, desafia o secretário da Reforma do Judiciário, Pierpaolo Cruz Bottini.