Abolição da Escravatura

 

ABOLIÇÃO DA INSANIDADE

Cronologia da abolição da escravatura 1/6/2008 1772: O julgamento do escravo fugitivo Somersett, abre precedente para que a Justiça britânica não mais apóie a escravidão. 1794: Primeiro país a proibir a escravidão, o Haiti tem sua legislação abolicionista revogada por Napoleão em 1802. 1807: O Parlamento britânico aprova o Abolition Act, que proibia o tráfico de escravos na Inglaterra. 1810: Tratado de Aliança e Amizade entre Portugal e Inglaterra. Estabelece a abolição gradual da escravidão e delimita as possessões portuguesas na África como as únicas que poderiam continuar o tráfico. 1823: José Bonifácio na Assembléia Constituinte, apresenta uma representação sobre a abolição da escravatura e a emancipação gradual dos escravos. É aprovada a lei que proíbe a escravidão no Chile. 1826: A Inglaterra impõe ao governo brasileiro o compromisso de decretar a abolição do tráfico em três anos. 1829: Durante o governo de Vicente Guerrero, é decretada a abolição da escravatura no México. 1831: Lei Feijó. proíbe o tráfico e considera livres todos os africanos introduzidos no Brasil a partir desta data. A lei foi ignorada e chamada popularmente de “lei para inglês ver”. 1833: É sancionada no Parlamento a extinção da escravatura, que é estendida a todo o Império britânico. 1845: Slave Trade Suppression Act (Bill Aberdeen). Lei britânica que proibia o comércio de escravos entre a África e a América. 1848: Em 1794, a convenção republicana francesa votou pela abolição nas suas colônias, mas somente em 1848 os escravos são emancipados. 1850: Lei Eusébio de Queiróz. Proíbe o comércio de escravos para o Brasil. 1854: Lei Nabuco de Araújo. Previa sanções para as autoridades que encobrissem o contrabando de escravos. É decretado o fim da escravidão na Venezuela e no Peru. 1865: Com o fim da Guerra de Secessão nos Estados Unidos (1861-1865), o presidente Lincoln declara extinta a escravidão em todo o território norte-americano. 1869: Portugal torna ilegal a escravidão, mas já havia decretado a liberdade dos escravos em seus territórios desde 1854. 1871: Lei do Ventre Livre. Concede liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir dessa data, mas os mantém sob a tutela dos seus senhores até atingirem a idade de 21 anos. 1874: Os escravos são emancipados na Costa do Ouro (atual Gana) após a conquista do reino de Axante pelos ingleses. 1880: Joaquim Nabuco (deputado de Pernambuco) apresenta à Câmara um projeto de lei propondo a abolição da escravidão com indenização até 1890. Fundação da Sociedade Brasileira contra a Escravidão e de seu jornal, O Abolicionista. 1883: Publicação de O Abolicionismo, de Joaquim Nabuco. Criação da Confederação Abolicionista / panfleto de André Rebouças, Abolição imediata e sem indenização. 1884: Extinção da escravidão no Ceará. 1885:  Lei dos Sexagenários (Saraiva-Cotegipe), que concede liberdade aos escravos com mais de 60 anos. 1886: O tráfico foi oficialmente extinto em Cuba, que passou a receber mão-de-obra chinesa para trabalhar no plantio de cana-de-açúcar. 1887: Quilombo de Jabaquara. Fundado por José do Patrocínio o jornal abolicionista Cidade do Rio. 1888:Lei Áurea. Extinguiu definitivamente a escravidão no Brasil. 1889: Proclamação da República. 1890: Acordo com a Inglaterra para proibição do tráfico negreiro e abolição da escravatura na Tunísia. 1894: A Inglaterra decreta em Gâmbia a emancipação gradual da escravidão. Os escravos tornavam-se libertos com a morte do senhor ou mediante pagamento. 1897: A escravidão é abolida em Madagascar. Em Zanzibar, o status legal da escravidão é abolido, mas a proibição da prática só ocorre em 1909. 1901: A Inglaterra torna a escravidão ilegal no sul da Nigéria, mas a abolição no norte do país só ocorre em 1936. 1906: A escravidão é proibida na China. 1928: As leis que aboliam a escravidão nas colônias britânicas não eram aplicáveis ao protetorado de Serra Leoa, onde a escravidão só foi considerada ilegal a partir desta data. 1942: A Etiópia manteve a escravidão até esta data, indiferente às pressões abolicionistas internacionais. Só se tornou independente na década de 1930. 1956: Com a retomada de sua soberania, a escravidão no Marrocos foi desaparecendo do reino sem uma legislação específica, e a instituição se extinguiu. 1962:A Arábia Saudita abole o status legal da escravidão. 1980: Na Mauritânia, a lei de 1980 foi a última das quatro tentativas legais de abolir a escravidão no país. Atualmente, ainda há indícios desta instituição no país. 1990: A escravidão foi abolida no Sudão na década de 1950, mas a prática foi retomada nos anos 90 com a guerra civil.

"Modern incidence of slavery" por Kwamikagami. Font: Candara. [2013, não é 1913 ou 1813].

História Qual foi o primeiro país a abolir a escravidão? Foi a Dinamarca, em 1792 - mas a lei criada nessa data só entrou em vigor em 1803. É importante lembrar que a escravidão - nascida junto com as primeiras civilizações - já havia sido adotada e abandonada diversas vezes por vários povos antigos, como egípcios, gregos e romanos. No Ocidente, os dois últimos países a aboli-la foram Cuba (1886) e, vergonha maior, Brasil (1888). Em algumas regiões da Ásia e da África, porém, o problema invadiu os séculos XX e XXI.

E, sinto dizer, ainda há muita gente escrava.

OS ÍNDICES ATUAIS (fora os de cima)

1.       A incompetência e a lerdeza burocrática, o nepotismo, o fisiologismo e todos os ismos;

2.      A indigna sujeição aos desejos, ao consumismo (a superafirmação doutrinária frisada do consumo), ao capitalismo no que tem de assassino, ao pseudo-socialismo e ao pseudo-comunismo;

3.      A prisão que é o Estado (Judiciário, Legislativo e Executivo com seus carcereiros bons e ruins e seus gastos elevados e perdulários);

4.     A prisão sutil nas cidades (veja Prisioneiros das Cidades e os textos sucessivos, por exemplo, Tu Te Tornas Eternamente Responsável por Aquilo que Cultivas, Violência Urbana);

5.      A terrível sujeição ao dinheiro que aprisiona tantos povos e nações;

6.     As variadas rendições morais (veja A Demonização do Mundo);

7.      O fato de que 50 % pendem para o mal e 1/40 ou 2,5 % e seus simpatizantes tentam o tempo todo implantá-lo;

8.     O sexismo, o machismo, o feminismo, a maldita e notória violência familiar, a lucratividade malsã a qualquer custo, a sonegação;

9.     Todas as drogas que consumimos (veja Usuários de Drogas e Vivendo no Mundo das Drogas);

10.   Tudo que poderia ser ajuntado com calma em busca do esgotamento, ou por gente mais sábia que eu ou com mais tempo.

Por tudo que olhamos e vemos, somos escravos. Escravos de nossas vontades irredimidas, de nossas concepções mesquinhas, dos excessos.

Puxa vida, que mundo!

Em 2,25 anos-luz, metade do caminho até alfa do Centauro, nessa bola imensa com trilhões de objetos só tem a Terra preparada para a Vida geral e a Psicologia geral e nós somos infelizes! Somos escravos!

É de dar nó nós nas tripas, é de dar nós, nós mesmos.

Que falta de sensibilidade!

Serra, domingo, 06 de setembro de 2015.

GAVA.