A Potência Psicológica dos Mensuradores Tributários

 

TRIBUTO E IMPOSTO (tributo é a democracia do imposto, imposto é a ditadura do tributo)

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         

É evidente que o imposto é uma MARCA-DE-GUERRA, um marcador do estado de beligerância das elites (via Estado) com o povo: as elites pegam do povo para construir o Estado com que contém e aprisionam esse mesmo povo. Para isso usam a sombra - que é a falsa justiça do Estado - chamada “direito” (ponho aspas porque é torto) do objeto mesmo, que é a Força Armada (o conjunto das forças armadas).

No Brasil existiam até pouco tempo 58 tributos, agora dizem que já são 72. Ao longo do tempo elaborei uma proposta de redimensionamento, reduzindo tudo a quatro impostos (ainda será ditadura, mas reduzida), sendo dois sobre a renda em circulação e dois sobre a renda paralisada, a terra (e as propriedades que nela assentam).

DE QUATRO

SOBRE A RENDA	IRP (imposto de renda progressivo, federal)	Novo ICMS (imposto de circulação de mercadorias e serviços, estadual)
SOBRE A TERRA	ITRA (imposto territorial rural agroecológico, municipal)	IPTU (imposto predial territorial urbano, urbano)

Os desenhos estão lá para trás.

Como já explicado, eles devem proporcionar uma VISÃO ESTATÍSTICA (uma mensuração passada dos pontos, que induza o espaçotempo probabilístico, quer dizer, futuro) do ET socioeconômico geral, permitindo previsões e planejamento (que é sempre para frente, só os idiotas planejam o passado; porisso há um risco implícito, que se deseja reduzir).

Ora, os mensuradores visam medir, estabelecer uma MÉTRICA DA ALMA (identificando as figuras socioeconômicas, os objetivos de todos e cada um, as produções ou economias reais a partir das declarações tributárias, as organizações ou sociologias que desejam sonegar ou se eximir de fornecer as informações, e finalmente um MAPA TRIBUTÁRIO ou ATLAS SOCEIOECONÔMICO). Essa é a função mais importante dos tributos, mais que fornecer recursos.

O objetivo central ou fundamental da minha proposta é LIMPAR O CAMPO TRIBUTÁRIO, praticamente recomeçar do zero, liberar as almas para crescimento. Para isso haveria um período de transição em que o sistema atual errado conviveria com o virtual do novo sistema.

Vitória, agosto de 2005.

 

HOJE HÁ UMA FLORESTA INFERNAL DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS

FINALMENTE UMA LISTA

OS TRIBUTOS NO BRASIL Atenção! Várias publicações, sites, jornais, revistas e outros meios de comunicação tem copiado a lista abaixo. Pedimos que, ao fazê-lo, nos dêem o crédito: fonte www.portaltributario.com.br Confira a lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) que pagamos no Brasil: Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004 Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968 Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000 Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" Contribuição ao Funrural Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955 Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990 Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) - Lei 8.621/1946 Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) - Lei 8.706/1993 Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942 Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991 Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946 Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946 Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) - art. 9, I, da MP 1.715-2/1998 Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993 Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados) Contribuição Confederativa Patronal (das empresas) Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001 Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002 Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE - art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002 Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) - Lei 9.311/1996 Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição Confederativa Laboral, vide comentários sobre a Contribuição Sindical Patronal) Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8º, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT) Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - Lei Complementar 110/2001 Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.) Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc. Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974 Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997 Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) - art. 6 da Lei 9998/2000 Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) - art.6 do Decreto-lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002. Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Imposto sobre a Exportação (IE) Imposto sobre a Importação (II) Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica) Imposto sobre Operações de Crédito (IOF) Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Imposto sobre Transmissão Bens Intervivos (ITBI) Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) INSS Autônomos e Empresários INSS Empregados INSS Patronal IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - Lei 10.870/2004 Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto Lei 1.899/1981 Taxa de Coleta de Lixo Taxa de Combate a Incêndios Taxa de Conservação e Limpeza Pública Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA - Lei 10.165/2000 Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Lei 10.357/2001, art. 16 Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais) Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - Lei 7.940/1989 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23 Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - Lei 10.834/2003 Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC - art. 12 da MP 233/2004 Taxa de Licenciamento Anual de Veículo Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999 Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus - Lei 9960/2000 Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da Lei 9933/1999 Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP) Taxa de Outorga e Fiscalização - Energia Elétrica - art. 11, inciso I, e artigos 12 e 13, da Lei 9.427/1996 Taxa de Outorga - Rádios Comunitárias - art. 24 da Lei nº 9.612/98 e nos art. 7 e 42 do Decreto 2.615/1998 Taxa de Outorga - Serviços de Transportes Terrestres e Aquaviários - art. 77, incisos II e III, a art. 97, IV, da Lei 10.233/2001 Taxas de Saúde Suplementar - ANS - Lei 9.961/2000, art. 18 Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004 Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais) Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - Lei 9.718/1998 Nota: Laudêmio, Pedágio, Aforamento e Tarifas Públicas não são considerados tributos. Veja porquê. Atenção! Várias publicações, sites, jornais, revistas e outros meios de comunicação tem copiado a lista acima, que é uma compilação de nossa equipe. Pedimos que, ao fazê-lo, nos dêem o crédito: fonte www.portaltributario.com.br

Estagnação econômica, governabilidade e democracia no Brasil Por JOSÉ MATIAS PEREIRA Professor-pesquisador e ex-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade de Brasília. Doutor em Ciência Política pela Universidade Complutense de Madri, Espanha.

Quando era simples calcular os impostos de importação ... Tempos saudosos aqueles em que era possível calcular os tributos devidos na importação de mercadorias com uma simples caneta e uma folha de papel.

Você sabe quanto paga de impostos em cada produto? Em sete anos, o avanço da carga tributária chega a quase 10 pontos percentuais. Em 1999, o governo abocanhava o equivalente a 29% do Produto Interno Bruto. No primeiro semestre deste ano, a carga tributária ultrapassou 39% do PIB. O brasileiro hoje trabalha o dobro do que trabalhava na década de 70 para pagar tributos. Na média, o ganho de mais quatro meses vai para impostos. Você saber quanto paga de impostos?

Caos Tributário - EXAME No Brasil, ocorre mais de uma mudança tributária por hora, um recorde mundial. Uma pesquisa exclusiva mostra que, para ficar nessa corrida maluca, as empresas gastam 12 bilhões de dólares par ano Publicada em: 16/09/2005 Fonte: Revista EXAME