Leicídio

 

Venho falando disso faz bastante tempo, desde a Constituição Federal de 1988 foram editadas 5,0 milhões de leis, incluídas aí aquelas sobre os 100 tributos - quando proponho mil leis e quatro tributos.

GENOCÍDIO NO DICIONÁRIO ELETRÔNICO HOUAISS

substantivo masculino 1.      extermínio deliberado, parcial ou total, de uma comunidade, grupo étnico, racial ou religioso Ex.: o g. de judeus na Segunda Guerra Mundial 2.     Derivação: por extensão de sentido. destruição de populações ou povos Ex.: uma guerra nuclear resultaria num verdadeiro g. 3.     aniquilamento de grupos humanos, o qual, sem chegar ao assassínio em massa, inclui outras formas de extermínio, como a prevenção de nascimentos, o sequestro sistemático de crianças dentro de um determinado grupo étnico, a submissão a condições insuportáveis de vida etc.

Crio o paralelo: lei-cídio seria a aniquilação das leis, desse número exageradíssimo que ninguém pode acompanhar.

Parece fácil, mas não é, há que aquilatar para todas as pessoas e cada indivíduo o potencial danoso da ausência, os danos que iriam causar a falta de cada qual, sendo o objetivo não deixar o Estado desguarnecido em sua luta pela humanização da humanidade; bem como mapear o cruzamento de umas com outras, a interação legal.

Qualquer um pode fazer leis, eu mesmo elaborei 150 anteprojetos (alguns se transformaram em leis), inclusive porque elas passam por várias camadas de restrições e os departamentos legais do Congresso, das assembleias legislativas e das câmaras de vereadores, que procuram por defeitos e inconstitucionalidades.

Desfazê-las é que é o problema e exige gente de alta competência jurídica dedicada ao amor à nacionalidade, com grande empenho. É preciso criar muitos, muitos grupos, cada qual dedicado a analisar uma ou várias, consultando os grupos de interesse, vendo se a falta não irá comprometer o funcionamento. Como já sugeri, as leis recusadas deveriam mergulhar num limbo utilitário do Judiciário, que as sustentariam como costumes até a sensação de serem desnecessárias.

Matar as leis caducas ou daninhas, perversas. É isso.

Vitória, quarta-feira, 1 de agosto de 2018.

GAVA.