segunda-feira, 16 de julho de 2018


A Balcanização do Espírito Santo

 

QUADRO RETIRADO DO TEXTO ABAIXO

·       Até 1990 no Brasil: 4.491 municípios;

·       Até 1997 (quando da emenda 15/96, que tirou a competência dos estados): 5.507 (mais 1.016 em sete anos, quase 23 % a mais);

·       De 1997 a 2007: 57;

·       Novos municípios-cidades propostos após o retorno da responsabilidade aos estados: mais 619 ou 11,2 % (em relação a 1990 mais 13,8 %).

Isso significa prefeito, vice-prefeito, vereadores e toda uma carga de gente a pagar pelos cofres do novo município-cidade (dinheiro que sai do antigo, do estado ou da União, com mais despesas para a mesma renda inicial). Dos 619 novos, 15 seriam do ES, significando aumento de (15/78 =) quase 20 %, alguns municípios tão pequenos quanto os de Minas Gerais; como a média de vereadores é de 10, seriam 150 deles, com 15 novas sedes de prefeituras a alugar ou construir e outras tantas câmaras de vereadores.

Divide e impera, era a norma romana.

Mas, conquistar o quê? As iniciativas ou liberdades devem existir, mas há um abuso notável, de todos e cada um que quer pegar as “rebarbas” do osso público para “chupar o tutano”, no dizer do povo. É uma festa danada depois da instalação da ditadura civil em 1985, com cada vez mais notícias de corrupção e desmandos.

Vitória, terça-feira, 20 de março de 2007.

 

FRISANDO

Até 1996, os estados podiam legislar sobre as emancipações municipais, mas a prerrogativa foi retirada pela emenda constitucional 15/96, que buscou frear o “boom” de novos municípios verificado nos primeiros anos da década de 90.  Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil contava com 4.491 municípios em 1990, contra 5.507 em 1997 (aumento de 22,62% no período).  Desde 1997, surgiram no país outros 57 municípios, de acordo com o IBGE. Para a Associação Gaúcha de Áreas Emancipandas e Anexandas (Agaea), após a aprovação da emenda constitucional 15/96, apenas 25 municípios foram criados. Os demais (a diferença em relação ao número do IBGE) já tinham conseguido o direito, mas tiveram a emancipação oficializada depois de 1996. Fonte: G1

BALCANIZAÇÃO

Balcanização.
Termo cunhado pelos socialistas alemães do século XIX, para criticarem a acção do czar da Rússia nos Balcãs, quando este apoiou a constituição de uma pluralidade de unidades políticas, pequenas, separadas e hostis.
História - Século XX
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O Plano Lewis de balcanização do Oriente Médio
De certo modo, ainda que não confessada de público, o Departamento de Estado, durante a administração Bush filho, orienta-se pelo Plano Lewis para o Oriente Médio, cujo primeiro esboço foi apresentado por ele no Encontro de Bildenberg, em Baden, na Áustria, em 27-29 de abril de 1979.


O FRACIONAMENTO DO ESPÍRITO SANTO E DO BRASIL

Brasil pode ganhar mais de 600 novas cidades. Mato Grosso 45
O Brasil pode ganhar pelo menos 619 novas cidades, segundo levantamento do G1, se o Congresso aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que devolve aos estados a competência para legislar sobre a criação e emancipação de municípios.

11 DE MARÇO DE 2007 - 12h58
Brasil pode ganhar mais de 600 novos municípios em 2007
O Brasil pode ganhar pelo menos 619 novas cidades se o Congresso aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que devolve aos estados a competência para legislar sobre a criação e emancipação de municípios.
Brasil pode ganhar mais de 600 novas cidades
11/03/2007 11:34:09 - G1
O Brasil pode ganhar pelo menos 619 novas cidades, segundo levantamento do G1, se o Congresso aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que devolve aos estados a competência para legislar sobre a criação e emancipação de municípios.

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