A Balcanização do Espírito Santo
QUADRO RETIRADO DO TEXTO ABAIXO
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Até 1990 no Brasil: 4.491 municípios;
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Até 1997 (quando da emenda 15/96, que tirou a
competência dos estados): 5.507 (mais 1.016 em sete anos, quase 23 % a mais);
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De 1997 a 2007: 57;
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Novos municípios-cidades propostos após o retorno da
responsabilidade aos estados: mais 619 ou 11,2 % (em relação a 1990 mais 13,8
%).
Isso significa
prefeito, vice-prefeito, vereadores e toda uma carga de gente a pagar pelos
cofres do novo município-cidade (dinheiro que sai do antigo, do estado ou da
União, com mais despesas para a mesma renda inicial). Dos 619 novos, 15 seriam
do ES, significando aumento de (15/78 =) quase 20 %, alguns municípios tão
pequenos quanto os de Minas Gerais; como a média de vereadores é de 10, seriam
150 deles, com 15 novas sedes de prefeituras a alugar ou construir e outras
tantas câmaras de vereadores.
Divide e impera, era
a norma romana.
Mas, conquistar o
quê? As iniciativas ou liberdades devem existir, mas há um abuso notável, de
todos e cada um que quer pegar as “rebarbas” do osso público para “chupar o
tutano”, no dizer do povo. É uma festa danada depois da instalação da ditadura
civil em 1985, com cada vez mais notícias de corrupção e desmandos.
Vitória, terça-feira,
20 de março de 2007.
FRISANDO
Até 1996, os
estados podiam legislar sobre as emancipações municipais, mas a prerrogativa
foi retirada pela emenda constitucional 15/96, que buscou frear o “boom” de
novos municípios verificado nos primeiros anos da década de 90. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE), o Brasil contava com 4.491 municípios em 1990, contra
5.507 em 1997 (aumento de 22,62% no período).
Desde 1997, surgiram no país outros 57 municípios, de acordo com o
IBGE. Para a Associação Gaúcha de Áreas Emancipandas e Anexandas (Agaea),
após a aprovação da emenda constitucional 15/96, apenas 25 municípios foram
criados. Os demais (a diferença em relação ao número do IBGE) já tinham
conseguido o direito, mas tiveram a emancipação oficializada depois de 1996. Fonte:
G1
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BALCANIZAÇÃO
Balcanização.
Termo cunhado pelos socialistas alemães do século
XIX, para criticarem a acção do czar da Rússia nos Balcãs, quando este apoiou
a constituição de uma pluralidade de unidades políticas, pequenas, separadas
e hostis.
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O FRACIONAMENTO DO ESPÍRITO SANTO E DO BRASIL
Brasil pode ganhar mais de 600 novas cidades. Mato
Grosso 45
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11 DE MARÇO
DE 2007 - 12h58
Brasil pode ganhar
mais de 600 novos municípios em 2007
O
Brasil pode ganhar pelo menos 619 novas cidades se o Congresso aprovar a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que devolve aos estados a
competência para legislar sobre a criação e emancipação de municípios.
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Brasil pode ganhar mais de 600 novas cidades
11/03/2007 11:34:09 - G1 O Brasil pode ganhar pelo menos 619 novas cidades, segundo levantamento do G1, se o Congresso aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que devolve aos estados a competência para legislar sobre a criação e emancipação de municípios. |
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