Reformulação do Direito

 

                            Estava conversando com o colega fiscal EG (ele é bacharel em direito) no PF de José do Carmo, Santa Cruz, divisa do ES/RJ, sobre a questão que coloquei de o Direito ser uma das psicologias. De fato, vejamos que a Psicologia (figuras ou psicanálises, objetivos ou psico-sínteses, produções ou economias, organizações ou sociologias, espaçotempos ou geo-histórias) geral é tudo que diga respeito às almas.

                            Em particular, então, ele pode ser referido a todos os elementos do modelo, digamos à ECONOMIA (direito agropecuário/extrativista, direito industrial, direito comercial, direito dos serviços e direito bancário). Pode se referir às 22 (descritas até agoraqui) tecnartes, por exemplo, decoração, instituindo as margens operacionais dela e os reflexos interpretativos.

                            Pode falar da mesopirâmide: direito das PESSOAS (dos indivíduos, das famílias, dos grupos e das empresas) e direito dos AMBIENTES (dos municípios/cidades, dos estados, das nações, do mundo ou internacional). Pode falar dos níveis (direito do povo, direito das lideranças, direito dos profissionais, direito dos pesquisadores, direito dos estadistas, direito dos santos e sábios, direito dos iluminados – como patamares interpretativos). Pode valer-se do Conhecimento (Magia/Arte, Teologia/Religião, Filosofia/Ideologia, Ciência/Técnica e Matemática) para estabelecer-se, e pode falar desses vértices, em particular da pontescada tecnocientífica, em especial da pontescada científica (Física/Química, Biologia/p.2, Psicologia/p.3, Informática/p.4, Cosmologia/p.5, Dialógica/p.6), usando a Psicologia para melhorar sua PERCEPÇÃO DE MUNDO.

                            Mas, sobretudo, o direito reformulado teria de ver-se como pelego, a pele amaciadora de tensões colocada entre o cavaleiro burguês e o cavalo popular do qual se extrai marcha e serviço, aqueles despossuídos, ou, agoraqui, os mal-possuídos que são sangrados para atendimento das necessidades alheias. É um sistema de molas que se coloca enquanto exegese distanciada entre os que pressionam e os que são pressionados. Idealmente ele seria capaz, esse Direito geral, de se ver como o condicionador psicológico que é, o arrumador de casa, o que limpa ou varre as sujeiras, o diplomata que acomoda as feridas necessárias ao trânsito da burguesia, o faz-tudo que salva as aparências; e aí, vencidas as hipocrisias, readquirido autodomínio pelo afastamento das auto-ilusões alienantes, cumpriria sem remorsos seu serviço de classe. Limpa e corretamente, como o carrasco de classe, sem aqueles trejeitos elegantes dos juizes que se imaginam mesmo “da Justiça”, esta em maiúscula que indicaria o divino equilíbrio, longe do qual estamos, com tal distribuição de rendas e benesses civilizatórias - os que lidam com o Direito geral se assumiriam serventuários de classe.

                            A partir de então, vendo seu reflexo real no espelho como invertido do que imaginam ser, poderiam ver-se como realmente são, e mudar, aproximando-se mais da Justiça verdadeira.

                            Tal processo começaria por ver o Direito como Psicologia, como DEFINIDOR INSTRUMENTAL DA ALMA, ou seja, do espaçotempo do racional, com tudo de materialmente prático a que isto está ligado. O advogado, o promotor, o procurador, o juiz, o desembargador e todo mundo que lida com o Direito é, NÃO PODE DEIXAR DE SER, um psicólogo. São psicólogos, todos eles, cuidam das almas, das racionalidades, facilitando ou dificultando o trânsito pela Vida-racional. E de fato instituíram uma REDE PSICOLÓGICA monstruosa na qual os seres humanos não podem mais transitar, sem seus conselhos e dúvidas (e dívidas com custas e custos, as sucumbências dos contrastes), e perante a qual são os sacerdotes que falam com o Olimpo Jurídico, distante monte no qual transitam os seres mais-que-humanos a quem todos os demais servem, de um modo ou de outro. Isso deve ser temperado, pela simples admissão de seu serviço humano geral, especialmente ao futuro, e rebaixado ao nível coletivo. Errado em tantas coisas, Antônio Carlos Magalhães, ACM, Toninho Malvadeza, estava certo em castigar a arrogância do Juizado, os juizes em particular e seu coletivo.

                            É preciso que eles se vejam como psicólogos, porque só assim raciocinarão se estão levando as almas humanas pelo caminho certo ou pelo caminho errado.

                            Vitória, sexta-feira, 06 de junho de 2003.