Leitrocínio ou Muito Demais em Excesso Faz Mal

 

Veja Foras das Leis e Tirania – Leitrocínio para começo de conversa.

É tanta lei, decreto, portaria e ordem de serviço que frequentemente as leis dão foras tremendos: os deputados e senadores estão tão ansiosos “para mostrar serviço” - e para serem notados - que fazem leis à toa.

LEIS DEMAIS NÃO SÃO LEGAIS

LEIS, PORTARIAS, DECRETOS.	TRIBUTOS
De 1988 até 2013 chegaram perto de 4,8 milhões, incluindo as fiscais ao lado.	Eram 58 no lançamento da CF (a dos ricos não colou), agora são 92.
24/03/2014 Em protesto a complexidade de leis, advogado lança livro de 7,5 toneladas. Vinícios Leôncio se dedicou às pesquisas nos últimos 23 anos. Obra deve estar no Congresso Nacional, em Brasília, no dia 25 de março. Laura de Las Casas Do G1 MG O livro de Leôncio tem 2,10 metros de altura por 1,4 metros de largura. (Foto: Divulgação/Fabiana Aragão) Com 7,5 toneladas e mais de 41 mil páginas, o livro Pátria Amada, candidato a ser o maior do mundo pelo Guinness, foi concluído nesta quinta-feira (20), em um galpão de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O advogado Vinícios Leôncio, de 54 anos, dedicou parte de seu tempo, nos 23 últimos anos, para pesquisar e reunir a legislação tributária do país em um único livro. “O que eu sempre quis com isso é convocar a sociedade para uma necessidade de mudança nessa legislação, que é imensa e causa uma insegurança jurídica tão grande, um verdadeiro entrave na vida do cidadão”, diz. O volume único do livro tem 2,10 metros de altura e foi escrito com a fonte Arial, tamanho 22, o que equivale a seis milímetros, de acordo com Leôncio. A publicação será levada ao Congresso Nacional, em Brasília, na próxima terça-feira (25), para ser apresentado à Frente Parlamentar de Desburocratização. Leôncio explica que esse é só o começo do que pretende percorrer com a obra. “Quero levar ele pelo Brasil, principalmente para os centros universitários do país, onde se concentram os estudantes. Eles representam o futuro, e precisam estar conscientes disso”. O desafio para conseguir terminar o projeto começou com a ausência de um patrocínio. Por ser uma ideia ousada, que exigia tempo e persistência, muitas pessoas não acreditavam na publicação do livro. Sem desistir, Leôncio investiu R$ 1 milhão de seu próprio dinheiro para ver o livro pronto. “Mais de 30%  dessa quantia foi gasta com tributos”, lembra. "Essa legislação é um verdadeiro entrave para a vida do cidadão" Vinícios Leôncio Apesar de todo o tempo dedicado ao projeto, Leôncio admite que o livro não se trata de uma construção intelectual, e sim da junção parcial das leis tributárias aplicadas no país. “O autor do livro talvez tivesse que ser o Congresso Nacional”, diz. Depois de ver o livro pronto, ainda existe a vontade de atualizá-lo no futuro. "O que eu fiz foi uma coletânea parcial, já que, por dia, pelo menos 35 novas normas são publicadas na legislação tributária", explica. Mesmo assim, ele reconhece a importância de seu trabalho para chamar a atenção das pessoas para um tema tão importante, a desorganização do sistema jurídico do Brasil. “Existem normas conflitantes. O empresário, hoje em dia, trabalha 30 anos e acorda e descobre que deve o patrimônio todo da vida dele por questões burocráticas”. Segundo o advogado, a mesma desorganização pode ser percebida no trabalho do Estado. “Ele não consegue cobrar nada com eficácia, porque as demandas judiciais são frequentes. O Brasil deve terminar o ano de 2014 com cerca de 95 milhões de processos de julgamentos pendentes”, diz. Leôncio não tinha a intenção de publicar um livro tão grande, no início do projeto. “Mas como eu queria era chamar a atenção, eu resolvi com o tempo que seria uma boa ideia”. Com isso, um novo problema surgiu, já que a impressão do tamanho desejado não existe no Brasil. Para ter as páginas de cerca de 1,5 metro de largura, ele precisou conseguir uma impressora importada da China, com tecnologia para imprimir outdoors. “Aluguei um galpão em Contagem para que o trabalho fosse feito. Comecei a imprimir em 2008”, diz. Advogado posa ao lado do livro de mais de dois metros de altura (Foto: Fabiana Aragão/Divulgação) Nascido no Centro-Oeste Mineiro, na cidade de Iguatama, Leôncio saiu de casa para morar na capital mineira aos 16 anos com um único objetivo, ser advogado. Os anos seguintes foram marcados por diversas dificuldades, como a falta de dinheiro, a necessidade de morar na rua, e a ausência de tempo para cursar direito, devido ao trabalhos dos quais ele não podia abrir mão. Aos 25 anos, ele conseguiu se matricular na Faculdade de Direito do Oeste de Minas (Fadom), em Divinópolis. “Era o único lugar que encontrei que tinha aulas só duas vezes por semana, então eu podia conciliar com meus trabalhos e continuar vivendo em Belo Horizonte”, conta. Desde o início da carreira, o advogado quis se especializar em direito tributário, abrindo seu próprio escritório de advocacia empresarial. No tempo em que se dedicou ao livro, foram cerca de cinco horas diárias destinadas às pesquisas, sempre conciliadas às outras funções do escritório.  Para ajudá-lo com a coletânea de leis, ele chegou a contratar cerca de 37 funcionários, entre eles pesquisadores, advogados e estagiários. Ao longo desses 23 anos, Leôncio viveu um divórcio, o nascimento de dois de seus três filhos, três infartos e o início de outro casamento. Ao ver o livro pronto, ele considera que se trata de uma prova de amor à pátria, por todo otimismo que ainda deposita no futuro da legislação brasileira. “Por isso mesmo que eu escolhi esse nome para minha obra, Pátria Amada”. Depois de passar pelo Congresso Nacional, nos dias 25 e 26 de março, o livro deve ir para São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro. Após levar o livro pelo Brasil, Leôncio pretende deixá-lo em uma fazenda dele, em Santana dos Montes, na Região Central de Minas Gerais, lugar que o advogado quer transformar em uma espécie de museu de antiguidades. "Lá é um bom lugar para ele, porque é uma casa muito ligada à Inconfidência Mineira, é um lugar histórico", diz.

Há males que vem para bem.

MINHA PROPOSTA (está consignada noutros lugares, a explicação ficará lá) – as pessoas se sentirão livres e darão gigantescos saltos adiante.

LEIS	TRIBUTOS
Manter as que existirem como fundo de administração psicológica judiciária, como aparato de costumes. Abolir todas elas progressivamente o mais rápido possível, fazer doravante bem poucas, no máximo mil, reconstitucionalizando a partir do zero mesmo. Ensinar as poucas nas escolas.	Reduzidos a quatro, conforme meu projeto, com os mapas correlatos mecânicos paralelos à realidade ajudando a governar-empresariar as pessoambientes em toda parte. Combinados podem mostrar o campo e as cidades, as pessoas e suas compras diárias.

Do jeito que está é latrocínio, como já falei (veja a definição no outro texto, é roubar o povo e, por via de consequência, as elites também, e matar o país).

Serra, quarta-feira, 21 de outubro de 2015.

GAVA.

 

ANEXO

OS FORAS QUE AS LEIS DÃO

Terra, as 22 leis mais estranhas do mundo.	22ª Camboja Uma lei estipula que é proibido o uso de pistolas de água durante as cerimônias de celebração de Ano-novo. Acredita-se que tais brinquedos possam trazer azar, no que diz respeito a conflitos, para o ano que se inicia. Em todas as demais datas comemorativas, a brincadeira está liberada. Foto: Arte- Terra / Getty Images.
	Chicago - EUA Na terceira cidade mais populosa dos Estados Unidos, é proibido comer em um lugar que esteja pegando fogo. Foto: Arte- Terra / Getty Images
Mundo Estranho, as leis mais estranhas do Brasil.	Política maluca - Vereadores já criaram aeroporto de disco voador e baniram a melancia do cardápio ABAIXO A CAMISINHA! Decreto Municipal 82/97 (Bocaiúva do Sul, PR) Data: 19 de novembro de 1997 Preocupado com os baixos índices de natalidade em sua cidadezinha de 9 mil habitantes, o prefeito Élcio Berti proibiu a venda de camisinhas e anticoncepcionais. Tudo porque a prefeitura estava recebendo menos verbas do governo federal com o encolhimento da população. A maluquice gerou a maior gritaria e a lei teve de ser revogada 24 horas depois. AEROPORTO ALIENÍGENA Lei Municipal 1840/95 (Barra do Garças, MT) Data: 5 de setembro de 1995 O então prefeito dessa cidade de 55 mil habitantes criou uma reserva para pouso de Óvnis com 5 hectares na serra do Roncador, tradicional reduto de ufólogos. Para azar dos ETs, o "discoporto" ainda não saiu do papel. FOLIA COMPORTADA Lei Municipal 1790/68 (São Luís, MA) Data: 12 de maio de 1968 Na década de 60, o então prefeito Epitácio Cafeteira baixou o "código de posturas" do município. Entre outras coisas, ficou proibido o uso de máscaras em festas — exceto no Carnaval, ou com licença especial das autoridades. Para defender a medida (que virou letra morta), o prefeito argumentou que ela ajudava a "identificar bandidos". PREGUIÇA ECOLÓGICA Lei de Crimes Ambientais (Governo Federal) Data: 12 de fevereiro de 1998 A lei que regula as punições para os crimes contra a natureza tem um agravante estranho: a pena aumenta para crimes aos "domingos ou feriados". É o velho jeitinho brasileiro: com menos fiscais trabalhando nesses períodos, o governo elevou a pena para desestimular agressões ecológicas nas folgas da patrulha. É a única lei federal da nossa lista. EM DEFEZA DO PURTUGUÊIS Lei municipal 3306/97 (Pouso Alegre, MG) Data: 2 de setembro de 1997 A lei aprovada pela Câmara Municipal multa em 500 reais os donos de outdoors com erros de ortografia, regência e concordância. Para banners e faixas, a multa é menor: 100 reais — e os infratores têm 30 dias para corrigir os deslizes. Em 1998, o prefeito do Guarujá se inspirou na cidade mineira e reproduziu a mesma lei na cidade do litoral paulista. FRUTO PROIBIDO "Lei da Melancia" (Rio Claro, SP) Data: 1894 A inofensiva melancia, quem diria, foi proibida em 1894 na cidade de Rio Claro, no interior de São Paulo. No fim do século 19, a fruta era acusada de ser agente transmissor de tifo e febre amarela, doenças epidêmicas na época. Com o tempo, a lei virou letra morta.
Spotniks.	08 de outubro de 2014 As 15 leis mais bizarras do mundo Se tem uma coisa que não é segredo pra ninguém é que burocratas não costumam tomar muito cuidado na hora de aprovar suas leis. Prova disso são as mais de 180 mil leis que existem atualmente no Brasil, muitas delas ambíguas ou simplesmente inúteis. Mas, ao contrário do que possa parecer, o problema não existe apenas nas terras tupiniquins: diversos países das mais remotas regiões do planeta também possuem algumas legislações peculiares. Algumas à primeira vista revelam uma certa lógica, a julgar determinadas características culturais; outras são simplesmente sem sentido: quem levaria um leão ao cinema? Ou detonaria uma bomba atômica no interior dos Estados Unidos? Para você que ficou curioso, preparamos uma lista com as 15 leis mais bizarras que vigoram ao redor do mundo. E como já era de se esperar, o Brasil não ficou de fora. Bem vindos ao bizarro mundo da justiça. Não masque chicletes – Singapura Na pequena ilha asiática de Singapura é expressamente proibido vender gomas de mascar nos bares e supermercados. A lei vale até mesmo para os turistas que levarem os doces junto com a bagagem: jogar um chiclete numa via pública resulta em multa de cerca de R$ 8 mil. Já os donos de estabelecimentos que venderem o produto podem ser presos. Ter funcionários gordos é motivo para ser multado – Japão Mesmo tendo uma das taxas mais baixas de obesidade (em torno de 5%), o governo do país possui planos obsessivos para reduzir o número de pessoas acima do peso. Desde 2008, o governo estabeleceu um número máximo de centímetro de cintura para os funcionários das empresas. De acordo com a lei, funcionários acima dos números permitidos serão encaminhados para tratamento e, caso não se adequarem aos tamanhos exigidos, as empresas passam a pagar uma multa. Fugir da prisão é permitido pela lei – Dinamarca MacGyver vai adorar essa: escapar da prisão não é proibido na Dinamarca. Além disso, um prisioneiro que for pego tentando fugir não sofre nenhuma pena adicional – apenas é levado de volta à sua cela para cumprir o resto da pena. Proibido morrer – Longyearbyen, Noruega Na pequena cidade de Longyearbyen, no norte da Noruega é proibido morrer. Por mais bizarra que pareça, a lei, no fundo, tem um fundamento: a vila fica no meio de uma região onde ocorre o fenômeno denominado permafrost (gelo permanente), o que impede a decomposição dos corpos e atrai ursos polares. Moradores que apresentam sinais de doenças fatais precisam retirar-se da cidade ainda com vida para que, caso venham a falecer, possam ser enterrados numa região que não apresenta o problema. Antes de dar a partida, veja se não existe ninguém dormindo debaixo do seu carro – Dinamarca Pela lei, todo dinamarquês deve olhar em baixo de seu carro e certificar-se de que não existem crianças dormindo em baixo do veículo antes de dar a partida. Além disso, o motorista deve checar se os faróis, freios e volante estão em perfeito estado antes de começar a manobrar o veículo. Se um dia você for viajar para a Dinamarca, torça para não entrar no carro já atrasado. Divulgar um anúncio com erros de português é crime – Pouso Alegre, Minas Gerais Desde 1997, quem divulgar um banner ou faixa contendo erros gramaticais ou ortográficos na cidade de Pouso Alegre pode ser multado em até R$ 100. Já outdoors com erros podem resultar numa multa de R$ 500. A lei fez um relativo sucesso, e anos depois foi adotada de forma similar em outras cidades brasileiras, como Poços de Caldas, Guarujá e Itanhaém. Suicídios são proibidos – Coreia do Norte Na terra de Kim Jong-un, cometer suicídio é crime. Como punir o falecido é algo impossível, a pena cai sobre seus familiares, que podem ser mandados para a prisão. Acredita-se que a lei de suicídios seja a responsável pelas baixíssimas taxas de suicídio no país, que gira em torno dos 3,5 por 100 mil habitantes (na Coreia do Sul, a taxa é de 20 por 100 mil). Fazer xixi no mar é proibido – Portugal Poluição marinha é algo levado a sério em Portugal. De acordo com a legislação, é proibido urinar no oceano. Resta descobrir como os juízes podem provar isso. Dizer algo anonimamente é proibido – Brasil De acordo com o Artigo 5, Incisivo IV da Constituição Federal de 88, os brasileiros possuem liberdade de expressão, desde que estejam devidamente identificados. Ou seja, de acordo com a lei, você não poderia criticar um político de forma anônima… Sorte que a internet não liga pra isso. É proibido levar um leão para o cinema – Baltimore, Estados Unidos Em Baltimore, no estado de Kentucky, ter um leão de estimação implica em algumas complicações. De acordo com as leis do município, é proibido levar o animal para dentro de um cinema… Ao menos em casa ainda é permitido assistir filmes com o animal. OVNIS possuem autorização (e aeroporto próprio) para pouso – Barra do Garças, Mato Grosso Após diversos avistamentos de OVNIS na Serra do Roncador, o prefeito de Barra do Garça abriu uma licitação para a construção do “Discoporto”, uma área de 5 hectares que é destinada para o pouso de aeronaves não identificadas. Até o momento, não existe informação de que algum ser tenha pousado no local, mas ufólogos continuam na torcida para que o dinheiro investido na obra não tenha sido em vão. Masturbação é crime – Indonésia Masturbação na Indonésia é considerada um crime, o que gerou diversos mitos sobre o tema, incluindo o de que a pena para o ato seria a decapitação. Na verdade, a pena não é tão cruel, mas não deixa de ser desproporcional: até 2 anos e 8 meses de prisão para quem for pego se excitando. É proibido fazer sexo com um porco-espinho – Flórida, Estados Unidos Sim, por mais estúpido que isso pareça, ainda é uma lei em vigor na Flórida. Em 2009, turistas russos tentaram violar a lei e, apesar de não terem sido presos, acabaram com diversos espinhos nas genitálias, que ficaram inflamados por meses. Durante as aulas, estudantes não devem andar de mãos dadas – Tennessee, Estados Unidos No Tennessee, estudantes são proibidos de permanecer de mãos dadas enquanto estivem na escola, com o objetivo de prevenir atividades sexuais prematuras. A lei ainda prevê que os professores que não fizerem o suficiente para prevenir atos potencialmente sexuais entre os alunos podem ser processados. A multa por detonar uma bomba atômica é de US$500 – Califórnia, Estados Unidos Na cidade de Chico, na Califórnia, explodir um armamento atômico no perímetro urbano pode resultar numa multa de 500 dólares. Um valor um tanto pequeno quando comparado ao estrago, não?
Área Restrita As cinco leis mais bizarras do mundo	Jorge Souza, 3 meses.   As leis são criadas com o objetivo de promover o progresso e também a ordem. Não existe país que tenha a capacidade de se desenvolver se não houver leis eficientes. É óbvio que existem regras que são estabelecidas para ajudar o povo de uma determinada nação, afinal é pra isso que devem servir as leis, no entanto, existem algumas que até parecem piada e outras que chegam ao limite de tão bizarras. Hoje vamos mostrar pra você algumas das leis mais estranhas e bizarras encontradas pelo mundo afora, leis que foram criadas nos dias em que legisladores estavam inspirados. Confira agora as 5 leis mais bizarras do mundo.   1. No Japão é proibido ser gordo   Em 2009 os legisladores do Japão decidiram criar uma lei que proíbe os cidadãos japoneses de serem gordos. A lei determina que homens e mulheres a partir dos 40 anos de idade não podem ter mais de 90 cm e 80cm de cintura, respectivamente. No entanto não há exatamente uma punição para a pessoa que for flagrada acima do peso, na verdade se trata de uma forma que o governo encontrou para exercer certa pressão sobre as empresas, pois se o funcionário de uma empresa for pego "infringindo" a lei, quem terá que pagar a multa será a própria empresa, que provavelmente vai descontar no salário do empregado. Mas o mais irônico de tudo isso é que foram os japoneses que trouxeram a luta de sumô ao mundo, "pod e isso Arnaldo?"   2. Em Oklahoma é proibido deixar um burro dormir na banheira   Isso mesmo! Em Oklahoma, nos Estados Unidos, é proibido por lei alguém deixar seu burro "de estimação ou não" dormindo na banheira, e mais, depois das 19hs. Mas a primeira dúvida que vem á nossa cabeça é: quem criaria um burro dentro de casa? Talvez existam sim pessoas que tem este animal com de estimação, no entanto, quem deixaria ele dormindo na banheira e depois das 19hs? Sem dúvida esta é uma das leis mais sem noção que já foram criadas. Mas fica a dica, se você for pra Oklahoma e levar um burro, não deixe ele dormindo na banheira.   3. A cada 5 músicas tocadas no Canadá, uma deve ser do país   A lei de radiodifusão do Canadá obriga tanto as emissoras de TV (canais abertos e a cabo) e emissoras de rádio a exibir determinados conteúdos produzidos apenas por canadenses. No caso das rádios, a cada 5 músicas tocadas nas estações de rádio do país, pelo menos uma dessas músicas deve ser cantada por um canadense. Agora sabemos porque Justin Bieber ficou famoso tão rápido...   4. Na Suíça é proibido dar descarga   Os suíços são proibidos de puxar a descarga ou lavar o banheiro ou até mesmo tomar banho depois das 22:00 hs. Esta lei é aplicada em edifícios de apartamentos. Segundo os legisladores da Suíça, a lei foi criada para combater a poluição sonora.   5. Na Grã-Bretanha é proibido morrer no Parlamento   Em um dia de inspiração os legisladores britânicos decidiram criar uma das leis mais estranhas do mundo. Na Grã-Bretanha as pessoas eram proibidas de morrer nos arredores do Parlamento britânico. A razão pela qual as pessoas foram proibidas de falecer neste local era porque, segundo os legisladores,  o Parlamento é considerado um Palácio real e quem morresse pelas imediações do local teria que ter um funeral de estado (cerimônia funerária pública realizada quando morrem os chefes de estado ou figuras de importância nacional) . A regra foi considerada em 2007 como a lei mais estranha da Grã-Bretanha e recentemente foi removida. Fonte: DailyMail