Os Quatro Tributos e a Mecânica S/E

 

                            Faz tempo, a partir de 1984 quando entrei no Fisco estadual, mais firmemente desde 1988 quando estava na Associação do Fisco e até 1991 quando saí do já Sindifiscal desenhei os quatro tributos.

                            QUATRO

TRIBUTO	ESPECIFICAÇÃO
IR-progressivo	Imposto de Renda progressivo, para mapear o tempo federal/nacional.
ITR agroecológico	Imposto Territorial Rural, para reger o espaço do campo, municipal.
Novo ICMS	Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços redesenhado, inclusive com o ECF, emissor de cupom fiscal, para mapear o tempo socioeconômico estadual e municipal.
Novo IPTU	Imposto Predial Territorial Urbano, para reger o espaço das cidades.

Evidentemente eles não entenderam e até agora não foi adiante.

Já que a socioeconomia é uma Psicologia (figuras ou psicanálises tributáveis, objetivos ou psico-sínteses tributáveis, produções ou economias tributáveis, organizações ou sociologias tributáveis, espaçotempos ou geo-histórias tributáveis – que podem ser tributados) e tudo é mecânica-de-ondas, a S/E é uma mecânica psicológica e o núcleo dela, de onde o Estado extrai sustentação material, é uma MECÂNICA TRIBUTÁRIA, uma sangria material-energética de info-controle (IC, informação-controle). Todos nós sofremos com esse sangramento, que pode ser maior que o necessário, na medida certa (essa seria a verdadeira “justa capacidade contributiva” de todos e cada um; mas é extremamente difícil de medir) ou insuficiente (a quarta opção é não haver). Pode ser democrática (é o tributo) ou antidemocrática (é o imposto, que é forçado).

Enfim, não houve jeito deles entenderem sequer as partes superficiais do projeto integral, quanto mais o miolo, o núcleo das minhas pretensões. O Estado como um todo é muito lerdo e muito burro e os agentes dele têm alcance insuficiente do projeto psicológico. Nem sequer pudemos por enquanto avançar para o nível mínimo de uma verdadeira discussão parametral ou de parâmetros dos pressupostos psicológicos de maior rigor.

Vitória, quarta-feira, 10 de agosto de 2005.