A Busca das Fraquezas
do Estado
O Estado-governo
(Executivo, Legislativo e Judiciário) tem uma presença extraordinariamente
forte desde sempre, mas especialmente desde o Iluminismo, quando a tríade foi
definida como supostamente independente. A participação do governo-Executivo
nas coisas dos AMBIENTES (mundo, nações, estados, municípios/cidades) é
tremenda e ainda não foi avaliada comparativamente no planeta inteiro e também
não no Brasil, em particular não no Espírito Santo e nem em Vitória.
Só sabemos que é
maciça.
No modelo vimos que
estado e não-estado, sendo pólos do par-polar oposto/complementar haverão
sempre de se interpenetrar dialeticamente. Não é possível fazer diferente e em
alguns momentos vai haver mais de um que de outro, mas sendo a soma zero a
média 50/50 deverá em longo prazo ocorrer. O Estado interfere mesmo na
socioeconomia e não Psicologia inteira, inclusive remodelando a geo-história.
A questão é que um
tão grande poder pode se tornar bastante incômodo, razão pela qual devemos estar
vigilantes, porque atrás de poder tão imenso estão pessoas por vezes muito
pequenas e sacanas, libertinos violentos, adoradores do ego ou self, do “eu
mesmo”, os ególatras de plantão, os egoístas de sempre que causam danos
acentuados ao coletivo. A vigilância é necessária e é até fundamental.
Como a Curva do Sino
nos diz que sempre teremos gente extremada podemos pegar essas pessoas para
constituir (com o favor do Estado geral) um grupo de opositores (isso seria bom
para o Estado, também, porque saber das fraquezas fortalece, na medida em que
nos permite repará-las) que a todo instante em todo lugar busque minar as
resistências do Estado e especialmente vigiar os infiéis com insistência até
dolorosa de tão persistente.
Vigiar promotores,
presidente, juizes, advogados, políticos do Legislativo, prefeitos e todo
funcionário em toda repartição colocando-os, como diz o povo, “na ponta dos
cascos”, sempre atentos ao que estiverem fazendo, temendo sempre punição pelos
deslizes. Não é uma caça às bruxas, é uma sadia vigilância democrática, de modo
a impedir o acúmulo de poder ilegal ou favores e usos fora da lei.
Vitória, sábado, 14
de maio de 2005.
O ESTADO INTERVÉM NA ECONOMIA
O que se entende por Estado?
O termo Estado é utilizado correntemente como sinônimo de
Governo, mas a rigor, o Estado é composto por toda uma série de instrumentos
e instituições que exercem o Poder da República (do latim Res Pública
ou coisa pública), numa divisão de funções que configuram os famosos três
poderes: Executivo, Legislativo e o Judiciário.
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O
papel da teoria da Escolha Pública
[Texto retirado da Introdução ao
livro O
que é a Escolha Pública? Para uma análise económica da política, por
José Manuel Moreira e André Azevedo Alves (Cascais:
Principia, 2004)]
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Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa
Licenciatura em Economia
Economia Pública
Ano lectivo 2004/2005
Catarina Roseta Palma
José Maria Castro Caldas
Objectivos
Esta cadeira tem como principal objectivo a análise da
intervenção do Estado na economia.
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