Remunicipalização
A ação permanente de
re-municipalizar, tornar município, pois parece a quase todos que os municípios
estão prontos.
O modelo mostra que
não.
Veja as
pessoambientes como PESSOAS (indivíduos, famílias, grupos e empresas) e
AMBIENTES (outros municípios/cidades, estados, nações e mundo) que tensionam os
municípios/cidades. Os municípios/cidades são puxados por sete dos oito níveis
e pelos outros M/C; de fato, participam da luta psicológica pela sobrevivência
dos M/C mais aptos, isto é, lutam por aptidão ou futuro. Podemos imaginar uma
Rosa dos Ventos com oito posições e um centro no qual, provisoriamente, é posto
o que está sofrendo as tensões.
Ora,
municípios/cidades nascem, crescem, definham e morrem, embora num tempo muito
mais largo que as pessoas; daí que estejam sempre vivendo/morrendo, caminhando
sobre a fina linha entre passado e futuro, no presente. Estão, como todas as
pessoambientes, sempre em crise, sempre com problemas, sempre com soluções. É
conforme a soma SOLUÇÕES – PROBLEMAS = S – P > 0 que eles seguem para o
futuro, quer dizer, fazem a soma FUTURO – PASSADO = F – P > 0, permitindo
que continuem no presente.
Ora, certo autor,
cujo livro ainda não tenho, propôs que no Brasil a questão das municipalidades
está mal-definida, porque existem municípios pequeníssimos que mais parecem com
o campo. O ES mesmo passou de 58 a 78 em poucos anos. Na Austrália, vi num
daqueles filmes de Crocodilo Dundee, há cidades com 20 habitantes, o que é um
absurdo. Mas fui e permaneço contra a idéia do camarada, porque embora possamos
ver no modelo que deveríamos ter o par polar oposto/complementar campo/cidade
definido como 50/50, como tudo, podemos igualmente dizer que as cidades sejam
micro, pequenas, médias, grandes e gigantes, dentro do espectro, como as
empresas são classificadas, e aceitá-las como se apresentam, porque hoje o
favorecimento é às cidades, não aos municípios (um dia, o ciclo dialético diz,
será o contrário, como já foi). Embora haja tensão com os distritos, o
favorecimento atual não deve ser negado.
Mas a re-divisão
50/50 colocaria entre as maiores e as menores a média, segundo aquela partição
em cinco seções e a Curva do Sino ou de Gauss ou das Distribuições Estatísticas.
Até para efeito políticadministrativo competiria fazer a redivisão.
Permitiria a criação
de CINCO departamentos nas políticas ambientais, especializando os políticos do
Legislativo, os governantes do Executivo e os juizes do Judiciários em cinco
visões distintas, muito mais especializadas e competentes, porque pesquisadores
prateóricos DAS ESPECIFICIDADES se encarregariam de gerir conceitualmente a
proposta. Se tudo é tratado do mesmo modo, tudo como município, tudo como
cidade, cidades de cinco milhões de habitantes ficam parecidas com outras de
cinco mil, embora os problemas possam ser milhares de vezes mais agudos – as
mesmas respostas tendem a ser dadas a todas, porque todas partilham o mesmo
nome, e isso não seria útil, assim como dizer “humano” não pode significar
colocar homens e mulheres como iguaizinhos, ou crianças e adultos, do mesmo
modo como não podemos tratar as empresas todas do mesmo jeito, por elas
partilharem a palavra “empresa”.
Cabem aqueles cinco
departamentos e suas buscas distintas.
Embora eu ache
inútil a insistente afirmação do autor, cabe a discussão nesse sentido da
re-visão das posições, com politicadministrações separadas, mas não
separatistas, conforme quaisquer critérios (pode-se eleger uma quantidade de
quesitos num quadro conveniente).
Vitória, sábado, 11
de outubro de 2003.
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