Constituição da Nação e Dependência das Leis

 

                            Do pouco que o amigo e advogado Miguel Depes Talon me ensinou da hierarquia das leis fiquei sabendo da linha de sucessão. E como de tudo se podem tirar conhecimentos incríveis, eis que dessa colocação podemos tirar elementos essenciais do nosso ensinaprendizado do que seja verdadeiramente nação.

DUAS NAÇÕES (para o que cabe, neste particular há uma subordinação no fazer das leis)

1º) LEGISLATIVO:

·       Constituição;

·       Leis complementares;

·       Leis ordinárias.

2º) EXECUTIVO:

·       Decretos;

·       Portarias;

·       Ordens de serviço.

Então, NO QUE TANGE À CAPACIDADE LEGISLATIVA o Executivo não existe; ele não faz leis, faz mensagens – e como só se é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo em virtude de lei (artigo 5º da Constituição Federal, chamado Princípio da Reserva Legal ou Princípio da Legalidade), não sendo leis os decretos, portarias e ordens de serviço eles não devem ser obedecidos se não houver lei que os ampare. Nisso recuamos às leis.

Por sua vez, as leis ordinárias estão subordinadas às leis complementares, que - o próprio nome o diz - são complementos ou acessórios, restando disso que só a Lei Magna REALMENTE EXISTE. O que existe depois dela só dela tira autoridade. E se a Constituição é que é a autoridade, se segue, como venho propondo, que todos os demais não são autoridades, senão AGENTES DA AUTORIDADE; dado que a Constituição é virtual, não é material, não se encarna em nenhuma pessoa, tudo que for material é agente e não autoridade.

Além disso, como a Constituição é a primeira, estando as demais abaixo dela. As demais são apenas formas de expressão e comportam em relação a ela uma distância, que vou expressar em níveis de impropriedade:

NÍVEIS DE IMPROPRIEDADE

·       (1) leis complementares;

·       (2) leis ordinárias;

·       (3) decretos;

·       (4) portarias;

·       (5) ordens de serviços;

Isso precisa ser ensinado nas escolas pelos próprios advogados e juizes, porque todos os chefetes inferiores e médios querem usurpar a dignidade própria das constituições e das leis, substituindo-a pela sua vontade espúria e incompleta, porque não autorizada. Todos fazem decretos, portarias, ordens de serviços com uma inconstitucionalidade de arrepiar.

Na medida em que transgridem as leis e a constituição eles estão DESCONSTITUINDO A NAÇÃO, desconstruindo-a, subvertendo-a, vertendo-a para o contrário da legalidade, o que além de irritante pode ser perigoso (já que inquieta o povo e dá sobretrabalho ao juizado).

Vitória, sexta-feira, 13 de agosto de 2004.

Centro Gaúcho e Centro Nordestino

 

                            Não é apenas porque gostamos dos nordestinos e dos gaúchos, é também em interesse próprio, porque a independência é fundamental, ela fundamenta, põe as bases de um viver livre.

                            OS ÍNDICES QUE PODEMOS BUSCAR                        

ESTADO OU REGIÃO	DISTÂNCIA (Em km, linha reta)	SIGNIFICAÇÃO
Nordeste	Várias, indefinidas	Pluralidade da resistência
Rio de Janeiro	500	Cultural
Bahia	1.000	Efervescência e irreverência
Rio Grande do Sul (gaúchos)	1.000	Independência e caminho próprio
São Paulo	1.000	Econômica
Brasília	1.500	Capital federal, centro do poder

Se somos de muitos não somos realmente de ninguém.

Convém então criar centros para representar cada flecha dessas, de modo a podermos trilhar nosso próprio caminho com o auxílio de vários, e não sob a dominância de um só, como foi outrora em relação ao Rio de Janeiro, quando a cidade-estado era além de centro cultural centro político e econômico. A situação de agora é mais confortável para o Espírito Santo.

Portanto, criar dois centros, um representando a cultura ou nação do Sul e outro representando a nação ou cultura do Nordeste é urgente. Fazer isso da forma tradicional do modelo: biblioteca, restaurantes, museu, salas de palestras, sala de imprensa, sala de reprografia, salas de aula, escritórios para os pesquisadores, áreas para passeios, estacionamentos para ônibus e carros, salas para concertos e mostras, etc.

Além do prazer que dará será uma defesa a mais contra predominância cultural de um ou de outro. Evitará polarização.

Vitória, quinta-feira, 12 de agosto de 2004.

Aula de Lobatos no Estrangeiro

 

                            Se isso for verdadeiro, como penso que é, será preciso expandir ou mostrar ou revelar ao mundo, partindo necessariamente da Petrobrás (ela não é apenas uma companhia brasileira, pois com certeza comporta muitos erros de avaliação, como não poderia deixar de ser só por conhecermos a Curva do Sino; é, isso mais que tudo, uma espécie de ESCUDO, uma defesa contra o poder gigante das Sete Irmãs e outras poderosas companhias estrangeiras – desse modo jamais se desdenhe da ajuda dela).

                            Através dela se pode quase tudo, sem ela fica tão difícil quanto atingir o Céu montando apenas numa escada; porque além de tudo Petrobrás é cognato de PROJETOS = PROJEÇÕES = SOBERANIA, etc.

                            Assim, é preciso preparar as exposições muito enxutas que serão feitas ESTRITAMENTE APENAS DO QUE FOR APRESENTÁVEL, isto é, não das informações SUPERSECRETAS (top secret, alto segredo de Estado). Desse modo, será uma apresentação leve; e mesmo assim, diante de geólogos muito espertos, muito sagazes, capazes de num relance perceber tudo, um perigo total, devendo-se correr os riscos. Nessa data a Petrobrás já deverá ter feito acordos de exploração em toda parte e realizado a Conferência de Cúpula do G-8 (ou G-13, com o Brasil dentro). Porque uma vez liberadas as informações será uma enxurrada mesmo, uma avalanche impossível de ser contida, realizando-se buscas em toda parte, no geral assemelhando-se a uma supercorrida do ouro. No caso, do ouro negro.

                            Bom, as aulas podem ser dadas em português (frisar o idioma é importante) numa sala, com tradução simultânea, para valorizar o Brasil; e numa outra sala na língua de cada país onde as conclusões forem apresentadas, inclusive vendendo-se o documentário e o livro que resultar. Evidentemente as pessoas sairão correndo dali para ir a seus escritórios revisar tudo que pensaram. Disso advirá um borbulhamento inacreditável de novos conceitos e descobertas; naturalmente a Petrobrás montará um CENTRO DOCUMENTÁRIO para recolher todo material para uma biblioteca e um museu mundial dos Lobatos (como antes terá sido feito no Brasil, conforme já sugerido – veja neste Livro 90, Museu e Biblioteca dos Lobatos).

                            Vitória, sábado, 14 de agosto de 2004.

As Ondas Repercutem no Interior do Mundo

 

                            Retornando aos meteoritos, deveríamos investigar o que eles fazem com as sucessivas esferas concêntricas com o centro da Terra, ou seja, observando tudo como ondas que se chocam, como é que umas ondas interferem nas outras? Como a onda-meteorito modifica a onda-Terra? E aí deveríamos selecionar as intervenções nas porções: 1) na crosta; 2) no manto; 3) no núcleo externo; 4) no núcleo interno. Como as quedas maiores e menores mudam essas esferas menores?

                            Naturalmente rebentam tudo do lado de fora. Fazem a água evaporar em grande quantidade, levantam milhões de toneladas de solo como poeira que encobre a atmosfera, balançam a crosta, etc. Porém, o que fazem com os sucessivos interiores? Que gênero de sub-ondas produzem? Quanto mais de energia térmica introduzem no sistema Terra/Sol, ou por outra, quanto transformam de energia cinética - devido à grande quantidade de movimento – em energia térmica? Certamente aquela imensa energia de movimento produz muito calor interior que faz dançar as placas continentais durante um bom tempo. Certamente. Contudo, em termos de tempo, quanto? E onde? E quanto tempo depois da queda são produzidos tais e quais efeitos?

                            Para a Terra-geológica físico-química não é grandes coisas. Para a Terra-paleontológica biológica/p.2 e para a Terra-antropológica e a Terra-arqueológica psicológica/p.3 é um desastre total, produzindo efeitos muito daninhos na Vida e na Vida-racional. Quanto revoluciona a Bandeira Elementar (ar, água, terra/solo e fogo/energia)? É o que se pode chamar verdadeiramente de catástrofe, um abalo tremendo que estudamos pouco nos detalhes. Apenas dizemos que é exagerado, demais, mais do que podemos agüentar, e desviamos o olhar – dizemos isso olhando de longe, sem aproximar a lente para mirar os microdetalhes, os nanodetalhes. Multiplicar o choque por um milhão, de forma a descer dos milhões de anos de depois para milhares, para centenas, para dezenas, para anos, para meses, para dias.

                            Quando o grande meteorito de 65 milhões de anos caiu no Iucatã, que aconteceu logo depois? Quando o supergrande caiu provavelmente no Brasil há 273 milhões de anos que sucedeu, em termos de separação dos continentes africano e sulamericano? Precisamos das minúcias proporcionáveis por um olhar superatento.

                            Vitória, quinta-feira, 12 de agosto de 2004.

A Quadratura da Caverna

 

                            Já vimos que a Caverna geral foi a grande mente que criou a humanidade. Não era, de modo algum, apenas um buraco, um reles buraco. Era extraordinariamente complexa, em seu estágio final a coisa mais avançada que existiu antes da fundação das cidades estar bem adiantada, muitos séculos depois de iniciada.

                            Podemos apreender a sequência dos acontecimentos: 1) poucas cavernas, apenas com as pessoas iniciais (indivíduos e famílias de primatas) dentro, amontoadas; 2) o crescimento dos contingentes; 3) o número imenso delas, por toda a face do mundo; 4) estrutura conceitual bastante avançada, com as duas línguas plenamente operantes; 5) estágio de complexidade final. Fisicamente foi assim: a) algumas cavernas; b) mais e mais gente nascendo, especialização interna; c) uma rede-de-cavernas espalhando-se no horizonte do mundo; d) as bolhas internas de separação, prenúncio das futuras casas e modelo do encavalamento delas; e) o pré-vazamento, quando as cavernas começaram a esburrar de si, a sair de si para o ambiente (e daí nasceram as primeiras cidades).

                            Quando as cavernas saíram de si para o mundo, para o exterior, elas eram redondas, como tudo mais na compreensão humana de então, dominadas enquanto moradias pelas mulheres; tudo era redondo, centrado, não era de modo nenhum quadrado, não existia ainda o ânguloso-masculino. Quando as primeiras casas foram construídas externamente pelos homens, eram ainda casas-redondas (fossem yurtas, aquelas tendas mongóis, fossem ocas de índios brasileiros, fossem tendas de índios americanos, fossem iglus - tudo que é considerado primitivo segue o modelo redondo). Só depois ficou quadrado, como indicação do masculino, do domínio dos homens. E sempre que as sociedades apresentarem construções quadradas haverá forte indicação de dominação masculina, como em Creta, no Egito, em Israel, em toda parte.

                            Assim, as primeiras cidades não apenas terão casas encavaladas como também elas serão circulares, isto é, serão simultaneamente montadas e arredondadas. Assim é a lógica do desenho das primeiras cidades, as anteriores a todas as outras; são elas que devem ser buscadas pelos arqueólogos. Quando as encontrarem poderemos de fato buscar a boca da Caverna geral, recuando sobre nossos passos até o princípio.

                            Vitória, terça-feira, 10 de agosto de 2004.

A Proposta da Nova UFES ao Ministro

 

                            Pouco importa onde fique desde que seja proposta nova que sirva a todos em grande potência de fazer e organizar, isto é, grande economia e grande sociologia, grande sócioeconomia ou produçãorganização. E isso é.

                            AS LINHAS DA PROPOSTA

1.       Compra de TODA a UFES (terreno e prédios) pela Petrobrás (que participará dos avanços geológicos):

2.       Cessão imediata de DOIS BILHÕES DE REAIS (depositados numa conta que será administrada pelo governo federal, apresentando-se as contas auditadas);

3.      Criação do protótipo e instalação da sala nova;

4.      Preparação do grupo-tarefa da ciberprancheta;

5.      Instalação dos departamentos segundo as linhas do modelo para o Conhecimento, as pontescadas e a Economia:

6.      Abertura de vagas (classificáveis por concurso vestibular) a todos os ex-alunos para reciclagem;

7.       Programa de construção segundo a arquiengenharia do modelo;

8.      Retreinamento dos professores para o novo ensinaprendizado do modelo.

Será preciso confeccionar quadros grandes, fazer transparências, colocar a proposta num documento de umas tantas páginas legíveis, estabelecer valores das aplicações.

CÁLCULO GROSSEIRO DAS APLICAÇÕES MONETÁRIAS

·       Até 20 mil alunos (hoje a UFES tem em torno de 10 mil);

·       25 alunos por sala = 800 salas;

·       Em dois turnos = 400 salas construídas;

·       Quatro salas por andar = 100 andares (em prédio circular);

·       20 andares por prédio = cinco prédios; 10 andares = 10 prédios;

·       Cada sala tendo 50 m² (400 x 50 =) 20 mil m²;

·       Cada m² a 150 dólares, três milhões de dólares (grande parte do dinheiro restante será gasta para implementar as pesquisas).

Vitória, sexta-feira, 13 de agosto de 2004.

A Língua que Anda

 

                            Juntada as duas turmas, preambulares ao curso de matemática na UFES, começou uma falação tremenda, a ponto do professor intervir. Pode ser número menor, as pessoas nunca conseguem parar de conversar, de modo que comecei a pensar que a língua é egoísta e não o gene, pois parece que a língua fabrica os seres humanos para continuarem a arenga.

                            Brincadeiras à parte, é certo que a Língua geral é o grande acumulador universal, fazendo mais pela humanidade que qualquer instrumento isolado ou que o coletivo deles, inclusive a roda, o fogo, etc. Seria preciso fazer muitas experiências, apenas colocando grupos de pessoas com microfones numa sala e deixando-as àtoa, sem qualquer compromisso, vendo o que surge daí e fazer muitas outras experiências, pois sem dúvida alguma é o mais extraordinário adjutório em nossa evolução, levando-nos a um outro patamar compreensivo, tendo sido elaborada nos 90 milhões de anos em que existiram apenas os primatas, nos 10 milhões em que estiveram aí os hominídeos e mais recentemente com os sapiens desde 100, 50 ou 35 mil anos. Como é que a língua foi inventada? Como ela serve às PESSOAS (indivíduos, famílias, grupos e empresas) para criar e manter a si mesmas e aos AMBIENTES (cidades/municípios, estados, nações e mundo)?

                            Na realidade, estudamos a Língua em si mesma, como objeto teórico, e não em suas relações com os objetos externos a ela. Como uma língua serve à cidade? Não sabermos isso a ponto de nunca termso feito as perguntas cabíveis me faz crer que existem enormes buracos em nossa compreensão.

                            Vitória, domingo, 15 de agosto de 2004.

                           

CRÍTICA DO LIVRO NA Internet (artigo em português de Portugal)

Crítica do livro O Gene Egoísta, de Richard Dawkins     Richard Dawkins conta-se entre os autores que conciliam uma visão teórica inovadora e profunda com um surpreendente talento de comunicador. Não há muitos assim. Com "O Gene Egoísta", provavelmente o seu livro mais conhecido, Dawkins veio renovar o darwinismo, apresentando-o de um ponto de vista que desafia algumas das noções biológicas mais enraizadas no senso comum. Autor: Pedro Galvão