A Única Lei do
Governante
Como estudei no
artigo Uma Lei como Cubo Quase Perfeito
no Livro 105 (abaixo você verá qual era a imperfeição) os efeitos do
anteprojeto de lei para o Fisco estadual do Espírito Santo seriam tremendos.
TREMENDÃO (quem fez?)
1. Para os governos (executivo,
legislativo, judiciário do ES);
2. Para o Fisco;
3. Para as empresas e a coletividade.
Um novo cenário (AMBIENTE:
cidades/municípios, estados, nações e mundo) é sempre proposto pelas PESSOAS
(indivíduos, famílias, grupos e empresas) em suas ações – SEMPRE, por menor que
seja a ação (quanto afeta diz da dimensão da pessoa).
O governante aceita quase tudo, exceto
uma coisa, que queiram governar por ele, pois essa é a sua (verdadeira) razão
de ser: ser centro, administrador (diz a Rede Cognata). O resto todo ele aceita
prazerosa ou compassivamente ou com maior ou menor grau de aborrecimento, mas
intromissões no centro, não, de jeito algum.
Pois bem, quando as negociações
empacaram finalmente levei minha avaliação ao Sindifiscal, Sindicato do Grupo
TAF no Espírito Santo, o de nossa categoria: eles fizeram o anteprojeto, mas
não avaliaram as dimensões dele e sua interferência FORTE no plano da
governabilidade. Em resumo, o anteprojeto, se passado como lei, iria governar
no lugar do governante, iria desenhar uma nova realidade tributário-fiscal e
com isso substituir os governantes em seu planejamento de longo prazo. Sendo
assim, os autores entraram na única área que não podiam entrar, a dos juizes;
saíram do campo e pretenderam instituir uma nova regra para o jogo. O resultado
foi um só: o secretário da Fazenda (SEFAZ, Secretaria da Fazenda/ES) está desde
o começo de fevereiro sem receber a categoria, que não sabe o que fazer. Eles
não avaliaram o que fizeram ou esperavam que o secretário atual, José Teófilo
Oliveira (doutor em estatística bayesiana pela universidade de Harvard), não
percebesse.
Bem que eu queria desde 1991 instituir
um grupo de colegas como tanque de pensamento no sindicato, porém não fui
ouvido. Eles pensam que é só imaginar alguma solução e sair implantando-a. Embora
o sindicato seja pequeno vale a pena olhar para saber o que NÃO SE DEVE FAZER
mesmo em grandes instituições.
Vitória, domingo, 01 de maio de 2005.
AI,
AI
CE-227
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PASSA POR ISSO TUDO:
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EMENTÁRIO DE
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SEMESTRAIS
Estatística. Fases de um trabalho
estatístico. Representação tabular. Representação gráfica. Distribuição de
frequências.
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