A Divisão Losangular do Poder

 

                            Como é sabido, durante o Iluminismo foi proposto na França a tríplice divisão dos poderes, que deveriam doravante ser separados, porém harmônicos; vinda a Revolução Francesa de 1789 o sistema foi implantado lá e depois copiado no mundo inteiro.

                            A TRÍPICA DIVISÃO

·       Poder executivo (que executa ou faz);

·       Poder legislativo (que cria as leis);

·       Poder judiciário (que as guarda e interpreta).

O modelo foi mais além e propôs cinco elementos.

O DESENHO DO MODELO (incluído na composição da Rede Cognata, vá ler no Livro 2 o artigo A Construção da Rede e da Grade Signalíticas)

              G = 0/T

                                          T = 0/G

À esquerda está o que executa ou faz, X = 0/M, à direita o que organiza, M = 0/X; acima o governo, abaixo o antigoverno. Podemos, portanto, colocar à esquerda o Executivo. T, na Rede Cognata, é cognato de Lei, representada pelo poder Legislativo; do outro lado, acima, está G = 0/T, o Judiciário (que é igualmente cognato de Lei – seria o equivalente, quando chegarmos a ele). Ficam faltando DOIS PODERES, um poder conciliador das várias forças do Estado (existiu no Brasil imperial um Poder Moderador, com outro sentido), uma espécie de congresso geral, e um quarto poder, que é plenamente desconhecido.

Eis porque os três poderes encontram-se em desequilíbrio: foi bom o que os franceses fizeram, mas não foi perfeito, nem de longe, dado que estão faltando 2/5 da solução geral. Um quinto é fácil de achar, seria tal poder central (que é exercido espuriamente pelo Executivo, conhecido por aquele nome, poder central, pois ele equilibra as duas pontas numa reta. Porém, precisamos de um plano; de fato, um volume maior de negócios do estado: 3 pontos fazem um plano, 3 + 1 pontos fazem um espaço, o quinto ponto dá a condição temporal). Às vezes a imprensa é chamada de “quarto poder”, mas isso serve apenas para indicar perigo; além de ser não-verdadeiro. Precisamos na quarta posição de um autêntico poder estatal como tal desenhado e operante para então obtermos um centralizador que realmente funcione como tal, aparando as “rebarbas”, as arestas, as bordas que dificultam o correr macio das engrenagens.

O QUE FALTA

·       O desenho (legal, constitucional) do quarto poder;

·       A eleição de um centro geral para os quatro.

De modo nenhum é pouco, nunca foi conseguido. Evidentemente quem sair na frente vai levar vantagem no futuro.

Vitória, segunda-feira, 13 de setembro de 2004.